Instituições de ensino superior da Bahia podem retomar aulas presenciais em 3 de novembro

Decreto que permite retomada será publicado na sexta-feira (30)

Depois de sete meses sem aulas presenciais na Bahia, as instituições de ensino superior podem voltar a realizar atividades presencialmente a partir da próxima terça (3), informou o Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. De acordo com o gestor, as faculdades e universidades terão autonomia para definir quando e como será a retomada. O decreto que permite a volta para as salas de aula será publicado na próxima sexta-feira (30).

“O decreto apenas libera as atividades acadêmicas do ensino superior com base em protocolos de saúde. Cada instituição, pública ou privada, tem autonomia de calendário e pode definir o que fazer a partir de 3 de novembro. Não precisa ser logo no dia três. O que elas são obrigadas é a cumprir o protocolo”, explica Rodrigues. As regras para a retomada serão publicadas em uma portaria também na sexta.

As instituições privadas de ensino superior ainda não devem retomar as aulas teóricas, informou o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb) e reitor do Centro Universitário Unirb, Carlos Joel Pereira. De acordo com ele, o posicionamento atual do setor é que apenas as aulas práticas devem voltar em um primeiro momento.

“Também fomos pegos de surpresa com a data. A logística para o retorno não é tão simples e já montamos uma estratégia de aulas mediadas pela internet. Não devemos retornar de imediato. Na segunda semana de novembro, teremos uma posicionamento das instituições sobre como será iniciado o processo de retorno. Tudo aponta que as aulas presenciais na totalidade só ocorra em 2021”, afirmou.

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), as atividades presenciais estão suspensas em 2020, ressaltou o reitor da instituição, João Carlos Salles. Para o ano que vem, as possibilidades ainda são debatidas, com base na avaliação das condições para um possível retorno e do atual Semestre Letivo Suplementar, que é online.

“Algumas atividades presenciais que acontecem são excepcionais mediante a aprovação do comitê de acompanhamento da Covid-19. Nossa decisão é por não retomar as atividades presenciais esse ano. Estamos no meio do Semestre Letivo Suplementar, cujas atividades ocorrem até 18 de novembro”, afirmou o reitor da Ufba.

Na terça-feira (27), o governador da Bahia, Rui Costa, já tinha afirmado que as universidades não seriam mais obrigadas a suspender as aulas. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, transmitido nas redes sociais. 

"O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno as aulas. Quando digo voltar é liberar para voltar porque cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno", disse o governador.

Na transmissão, o governador afirmou que não pode “colocar a condicionante de que as aulas só voltam quando tiver vacina por que se não 2021 também ficará sem aula".

Retorno parcial De acordo com Pereira, o sindicato se reuniu com o secretário estadual de educação nesta quarta. Portanto, a pasta já sabe que o posicionamento atual é pelo retorno progressivo.

“O consenso entre as instituições é que estamos em fase de risco para o retorno presencial com todos os alunos. Nosso entendimento é que vamos trabalhar entre novembro e dezembro pagando a carga horária de aulas práticas atrasada e cumprindo com a carga das práticas do semestre de 2020.2”, informou o presidente da entidade.

Com essa organização, segundo Pereira, será possível fechar o ciclo de atividades práticas e permitir que os alunos em fase de conclusão de curso possam concluir o semestre. As matérias teóricas devem continuar online.

Protocolo de saúde Sem destrinchar o protocolo completo, o secretário de educação citou algumas medidas que deverão ser observadas, como a retirada de catracas e sistemas de identificação por biometria das entradas das instituições. Rodrigues mencionou ainda o uso obrigatório de máscara, o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, o uso de EPIs e de álcool em gel. As salas das atividades tanto práticas quanto teóricas também só poderão ter 50% da capacidade, deverá ocorrer a medição da temperatura e as cantinas terão que seguir as regras específicas para estes estabelecimentos.

O presidente do sindicato apontou ainda que as instituições já possuem protocolos de segurança e vão seguir as regras impostas pelos gestores estaduais e municipais. “Nossa preocupação foi seguir um procedimento diferente porque existe a liberação total das atividades, mas, por precaução, vamos ofertar, inicialmente, aulas práticas para ver o impacto que isso gera”, pontuou.

O protocolo para a retomada das aulas nas faculdades e universidades é fruto de uma construção coletiva com a Prefeitura de Salvador, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com as próprias instituições de ensino, afirmou Rodrigues.

Etapas A retomada as aulas presenciais vai ocorrer em etapas. Por enquanto, segundo Rodrigues, não existe uma definição sobre a volta das atividades na educação básica. Na última sexta-feira (23), o governador Rui Costa prorrogou até 15 de novembro o decreto de suspensão das aulas presenciais nas redes estadual e privada.

Segundo o secretário, o ensino superior foi escolhido para começar a retomada por ter uma menor quantidade de estudantes na Bahia e uma idade mais avançada.

“Os estudantes da universidade têm mais capacidade para seguir as regras e usar as máscaras do que os alunos do ensino infantil e fundamental, por exemplo. A quantidade de alunos da Educação Básica também é bem maior, o que causaria uma grande aglomeração caso retomaremos as aulas”, indicou.

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, afirmou ser contrário ao retorno das aulas presenciais nas redes estadual e municipal de ensino. Em caso de uma decisão favorável ao recomeço, ele afirma que a classe deve entrar em greve.

“Acredito que a retomada das atividades presenciais na Educação Básica na Bahia é uma tragédia anunciada. Se o governo tentar botar as aulas, nós vamos fazer greve e judicializar a questão. Lutamos em defesa da vida”, afirmou.

Rui Costa também já tinha afirmado que a liberação ocorrerá por grupo. “Vamos voltar, em tese, por grupo. O primeiro é no nível superior”, disse o governador.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela