Governo federal bloqueia mais de R$ 20 milhões de universidades da BA

Despesas de manutenção e de assistência estão comprometidas também em institutos federais

Até parece notícia antiga, mas não é. O governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, R$ 366 milhões foram retirados do caixa de universidades e institutos federais do país, incluindo oito instituições baianas. O bloqueio ultrapassa os R$ 20,3 milhões em apenas três delas. De um lado, o governo defende que os cortes são necessários para o cumprimento do teto de gastos. Na contramão, reitores se preocupam em como vão pagar as contas. 

A pouco mais de um mês do fim do mandato presidencial, o governo bloqueou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições federais do Brasil. Como grande parte delas, inclusive na Bahia, já passavam por dificuldades financeiras, o bloqueio inviabiliza o planejamento de despesas em andamento, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).  

Chama atenção o fato de que as instituições só podem empenhar despesas até o dia 9 de dezembro, por isso algumas entidades já caracterizam o bloqueio como corte. “É considerado como corte pelos gestores uma vez que depois do dia 9 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela”, pontua o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 

Na maior instituição de ensino superior do estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), foram bloqueados R$ 13,7 milhões que seriam destinados ao pagamento de água, energia elétrica, manutenção, obras, tecnologia de informação e outros. Outros R$ 12,8 milhões já haviam sido cortados da Ufba e caso o novo bloqueio seja definitivo, a universidade perderá 14% do orçamento previsto para este ano. 

Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) se organizava para realizar os últimos empenhos do ano até sexta-feira (2), mas o bloqueio de R$ 2,1 milhões impede que recursos sejam utilizados, como explica a reitora Luzia Mota.“Nós estávamos com uma série de processos sendo ajustados e fomos surpreendidos com o sequestro do limite de empenho. Agora nós não vamos mais conseguir cumprir”, afirma. Entre os serviços impactados estão programa de capacitação de servidores e pagamentos de contas de água e luz. O Ifba possui em caixa verbas de emendas parlamentares e recursos próprios, que não são suficientes para fechar as contas. 

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), R$ 4,5 milhões foram bloqueados, o que deve impedir reparos em instalações físicas que foram danificadas pelas chuvas deste mês. “Estão comprometidos processos licitatórios, obras foram interrompidas, como a finalização do entroncamento da estação de tratamento de esgoto. Soma-se a isso a impossibilidade de atendimento das emergências”, afirma o vice-reitor Antonio Oliveira.

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes, explica que a situação é insustentável e garante que a Associação tenta buscar apoio de parlamentares para reverter a situação. “Se antes a situação já era dramática, agora esse corte que retira qualquer possibilidade de empenho de gatos e contratação inviabiliza qualquer gestão financeira”, alerta. Ricardo Fonseca diz ainda que o bloqueio foi realizado durante o jogo do Brasil contra a Suíça, pela Copa do Mundo, na segunda-feira (28). 

Histórico

O valor total do bloqueio na Bahia é ainda maior, uma vez que outras quatro universidades da Bahia (Ufrb, Ufsb, Unilab, Univasf) e o instituto IFBaiano foram procurados para comentar o impacto do novo bloqueio, mas não retornaram aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição. 

Sabe-se, no entanto, que a situação já era complicada desde a metade do ano, quando as universidades perderam R$ 438 milhões e os institutos, R$ 186 milhões. Em outubro, pelo menos R$ 8,049 milhões foram bloqueados nas instituições do estado, o que representou 5,8% do orçamento do ano. Daquela vez, o MEC recuou e desbloqueou a verba após mobilização da sociedade civil. 

Procurado, o MEC disse apenas que recebeu notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios e que busca soluções para enfrentar a situação. Já a pasta econômica explicou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) indicou a necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para o cumprimento do teto de gastos - que impede que o governo tenha um orçamento maior do que o ano anterior levando em consideração a inflação. 

Bolsas de assistência estudantil são afetadas com os cortes

Além dos impactos do bloqueio nas despesas de manutenção das instituições, gestores e estudantes se preocupam com a situação dos alunos que precisam de auxílio das universidades e institutos. Bolsas para moradia, alimentação e transporte são essenciais para que muitos permaneçam estudando. 

Arlindo Pereira de Souza, coordenador do Diretório Central do Estudantes da Ufba e diretor de Políticas Educacionais na União Nacional dos Estudantes, chama a atenção para o fato de que os cortes devem dificultar a reabertura dos restaurantes universitários da Ufba, fechados há mais de um mês. “Esse ataque fragiliza ainda mais a política de assistência e permanência estudantil, principalmente no momento de crise em que mais estudantes se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica", alerta.Enquanto não é definido se o bloqueio configura corte, estudantes sentem na pele as incertezas que rondam os orçamentos das universidades. Rayssa Cajaiba, 21, é estudante do quinto semestre de Medicina Veterinária na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e em dois anos percebeu os impactos dos bloqueios. 

“Nós não temos verbas para colocar para frente projetos e muitas vezes temos que bancar do nosso próprio bolso. O quesito segurança também foi comprometido e houve diminuição no número de ônibus que recolhem os alunos”, afirma a estudante que mora em Cruz das Almas.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo.