Crise hídrica do Sul e Sudeste pode afetar reservatórios da Bahia

Águas de Sobradinho e Lagoa Itaparica podem ser usadas para suprir demanda da bacia do Rio Paraná

Os grandes reservatórios de água do país, nas regiões sul e centro-oeste, estão com níveis muito baixos e, para suprir a escassez, os mananciais baianos de Sobradinho e Lagoa de Itaparica, na bacia do Rio São Francisco, podem ser utilizados. As águas da bacia já atenderam em dezembro de 2020 a demanda das regiões em crise e podem ser novamente requisitadas no final deste ano. O fato preocupa o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHRS), que alerta para prejuízos à população ribeirinha e risco de crise na Bahia e no Nordeste

Os sistemas de abastecimento hidrelétrico são interligado nacionalmente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) decidiu flexibilizar as restrições hidráulicas na usina hidrelétrica de Sobradinho, Itaparica e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para garantir capacidade de suprimento da demanda proveniente de regiões de crise hídrica. A resolução, que passou a valer no dia 15 de junho, prevê a retenção de água até novembro. 

A medida permite que a faixa de operação Normal passe para a de Atenção quando o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho atingir volume útil inferior a 60% sem necessidade de aguardar o 1º dia útil do mês seguinte, podendo ser praticada defluência mínima de 800m³/s em Xingó. Para setembro, a Resolução ANA nº 81/2021 permite a operação de Xingó com vazões máximas médias mensais de 1.500m³/s, enquanto em outubro e novembro está autorizada a prática de vazões máximas médias mensais de 2.500m³/s.

Para o presidente do CBHRS, Anivaldo de Miranda, a Bacia do São Francisco não tem capacidade para suprir a demanda das outras regiões do país que estão em crise e a resolução da ANA é prejudicial. Ele explica que agora, a bacia terá que operar com vazão de 800 m³/s, retendo água para, entre setembro e outubro, praticar vazões de 1.500 e 2.700 m³/s, liberando água para atender à crise do Sudeste, que se destaca na Bacia do Rio Paraná. Vale ressaltar que a mínima histórica de vazão era de 1.300 m³/s em Xingó.“A situação atual dos reservatórios ainda é confortável. Entretanto, como o sistema de geração de energia elétrica no Brasil é interligado, a crise do Sudeste acaba nos atingindo também. Nós estamos tendo que economizar água para atender em setembro e outubro a demanda da Bacia do Rio Paraná”, pontua o presidente. Para a geração de energia, é preciso que haja um grande movimento de água e a exigência de uma baixa vazão significa justamente o oposto: represamento de água. “A Bacia do São Francisco, no sistema interligado, está tendo um papel que vai além da sua capacidade. À medida que a bacia fica sendo usada para resolver os problemas do Sudeste, é claro que haverá prejuízos. Quando, recorrentemente, você tem que usar a Bacia do São Francisco, que é uma bacia do semiárido, para atender emergências na região onde mais chove, é porque tem alguma coisa errada”, coloca Miranda.  Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique ficou quase seca na crise hídrica de 2017 (Foto: Acervo CBHSF/TantoExpresso) O presidente ainda alerta que o suprimento da demanda do Sudeste pode levar a Bacia do São Francisco ao cenário de crise vivido entre 2013 e 2019, quando Sobradinho chegou perto de 1% do volume útil. “Em 2020 tivemos o primeiro ano de alívio depois de quase sete anos de penúria. Mas, parte de todo esse volume que poupamos com muito sacrifício foi usada em dezembro para gerar energia e atender a crise da Bacia do Paraná. Os reservatórios que estavam quase em 100% baixaram para 60%. Estamos voltando para esse cenário; o país está levando a crise de uma região para outra”, argumenta. 

Eduardo Topázio diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), diz que a Bahia não vive atualmente uma situação de preocupação quanto ao abastecimento de água, mas pode vir a enfrentar uma crise energética caso precise compensar a falta de água para geração de energia em outras regiões. “A nossa força hidráulica não consegue compensar porque grande parte do fornecimento de energia no país vem do Sudeste, que concentra a escassez. Não temos como compensar essa crise do Sudeste”, afirma.

Mas, segundo ele, a medida da ANA é uma forma de assegurar o abastecimento local para o final do ano, já que inicia-se, no segundo semestre, o chamado “período seco”, que deve durar até novembro. “A retenção de agora é uma garantia adicional para o futuro. A proposta é que a gente volte ao cenário anterior, que já vivemos. Não é nada novo, mas vamos retomar como precaução. Vale lembrar que, este ano, estamos começando esse período seco numa condição melhor do que a do ano passado”, diz. 

A Secretaria De Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), afirmou, através de nota, que a situação atual dos principais reservatórios de água do estado da Bahia é confortável para a época do ano, tanto em relação ao abastecimento humano quanto aos outros usos (agricultura, indústria, serviços e geração de energia elétrica). 

"Observa-se que o quadro atual do conjunto dos 22 reservatórios baianos considerados estratégicos é de relativa segurança hídrica. Assim é que temos três com 100%, 15 entre 40 e 100%, dois entre 20 e 40% e dois abaixo de 20%, em situação crítica. Estes dois não afetam diretamente o abastecimento, deste modo não vemos necessidade de se adotar medidas adicionais até a chegada do próximo período de recarga, previsto para o mês de novembro, pois neste intervalo está descartado uma crise hídrica no Estado da Bahia, diferente do que está ocorrendo no Sudeste e Oeste do país" informou Leonardo Góes, titular da SIHS.

Consequências

Para o advogado especialista em direito ambiental e membro da comissão de meio ambiente da OAB/BA, Rubens Vaz Junior, além do risco de insuficiência de geração de energia, os baixos níveis dos reservatórios afeta diretamente a população ribeirinha. “O primeiro grupo que tem impacto direto seria da comunidade ribeirinha, inclusive os índios da aldeia Kiriri, no Norte da Bahia, que necessitam daquela água para a subsistência das comunidades locais. No outro giro, o rio são Francisco abastece cerca de 264 cidades somente no Nordeste, isto é, em plena consonância com a regra da oferta e da demanda com a redução do nível das águas nas bacias do São Francisco a tarifa de energia tende a subir”, pontua.

Segundo o vice-presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, Maciel Oliveira, a diminuição da vazão implica consequências para a piscicultura, pesca, turismo e abastecimento de água para consumo humano. “O setor elétrico coloca a geração de energia como prioridade, mas a água também é utilizada para a piscicultura e culturas irrigadas. Além disso, a diminuição da vazão compromete a biota do local. O rio não é só um canal de água, é um ecossistema. Muitas populações e comunidades tradicionais poderão ser prejudicadas por conta dessa falta de planejamento estratégico de outros setores e o sacrifício do Rio São Francisco apenas para geração de energia”, opina.

“A pesca fica prejudicada. Quanto mais se diminui a vazão, mais você atrapalha a reprodução dos peixes. Outra questão é a qualidade da água porque, com o rio mais cheio, você consegue purificar os níveis de poluentes, principalmente o esgoto doméstico; com o rio diminuindo, a matéria orgânica se apresenta em quantidade maior, provocando o desenvolvimento de microalgas, por exemplo, prejudicando a piscicultura, a pesca artesanal, o turismo e o abastecimento para o consumo humano de água”, acrescenta Oliveira.  Crise hídrica no Brasil    Devido à seca vivida no Sul do país, pelo baixo volume de chuvas, o Brasil vive, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a pior crise hídrica em 91 anos. No último dia 29, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez um reajuste de 52% no valor da bandeira tarifária vermelha 2 - a mais alta. Ela passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. O valor já está valendo em julho e deve continuar até novembro, segundo a Aneel.  

O economista Guilherme Dietze, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), explica que o aumento de mais de 50% na bandeira vermelha 2 se deve ao baixo nível nos reservatórios de água das hidrelétricas brasileiras.  

“Como o nível está muito baixo, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste do país, onde estão os grandes reservatórios de energia elétrica do Brasil, força o ligamento das termelétricas, que gera um custo mais elevado da produção de energia”, esclarece Dietze. 

“A quantidade de chuvas afeta a geração de energia no Brasil, porque 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro é composta por hidroelétricas, o que tem a vantagem de prover uma energia limpa, barata e com confiabilidade, quando a água é abundante”, informou o MME ao CORREIO, por meio de nota.   

Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda, a crise é fruto da desorganização do regime de chuvas no território brasileiro. “Isso é uma fatura da queima das florestas, sobretudo a Amazônica, mais também do Cerrado e da Caatinga. Isso mexe com o regime de chuvas, assim como a expansão desordenada das fronteiras agrícolas. Para um país que tem alta dependência da energia hidrelétrica, isso é mortal. Nós dependemos das chuvas porque são elas que mantêm o volume dos reservatórios”, explica. 

*Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro