Após intervenção, governo acusa TWB de superfaturar ferries

Segundo o diretor-executivo da agência, Eduardo Pessôa, a TWB superfaturou a compra das duas embarcações em um valor total de R$ 15 milhões

Jorge [email protected] ferry-boat Anna Nery custou R$ 40 milhões e está quebrado no terminal de  Bom Despacho. O  Ivete Sangalo foi comprado por R$ 35 milhões e ontem parou de funcionar mais uma vez. As duas embarcações são alvos de nova pendenga envolvendo a TWB, concessionária responsável pelo sistema ferry-boat (Salvador/Ilha de Itaparica) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).A Agerba - que completa hoje oito dias no controle do  ferry-boat após intervenção do governo do estado - afirma que houve superfaturamento na compra das dois ferries.  Segundo o diretor-executivo da agência, Eduardo Pessôa, a TWB superfaturou a compra das duas embarcações em um valor total de R$ 15 milhões. “A consultoria e a auditoria realizadas antes da intervenção identificaram que, quando os dois contratos foram assinados, a TWB dolarizou a transação (o pagamento seria feito em dólar)”, diz o diretor.

O problema, segundo Pessôa, é que houve variação no valor do dólar, mas a TWB teria informado que os pagamentos foram feitos no valor do dólar de 2008, quando o contrato do primeiro ferry, o Ivete, foi assinado.“Acontece que o dólar caiu e eles apresentaram nos relatórios o valor do investimento como se o dólar estivesse alto, quando o contrato foi assinado. Dá uma diferença de R$ 15 milhões, o que representa um valor declarado 20% superior ao que eles investiram”, argumenta. Pela versão da Agerba, o contrato da TWB para compra das embarcações foi assinado estipulando o pagamento das prestações no valor do dólar do dia. “Quando se compra um barco, o fundo da Marinha mercante empresta o dinheiro através de um agente financeiro. A TWB dolarizou o contrato. Em vez de pagar em real está pagando em dólar. Mas o dólar caiu e eles continuaram dizendo ao governo que pagavam com o valor do dólar alto”, argumenta o diretor da Agerba. A promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público da Bahia (Gepam-MP), informou que tem conhecimento do indício do superfaturamento na compra dos dois ferries e que aguarda o final do período da intervenção para decidir se irá tomar medidas judiciais. “Através do relatório que a Agerba apresentou quando fez a intervenção no ferry tivemos conhecimento do indício de superfaturamento. Estamos acompanhando e quando a intervenção acabar vamos estudar o relatório para identificar se houve irregularidades e saber que medidas iremos tomar”, pontua a promotora. Defesa A TWB, através da assessoria de comunicação,  informou que a Agerba toma como base para essas informações o pré-contrato de compra das embarcações, que teria sido feito com base no dólar do dia. Porém, segundo a concessionária, o contrato final para a compra dos dois ferries foi firmado em dólar seguindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) junto ao Banco do Nordeste. Por essa taxa, ainda de acordo com a TWB, o valor do dólar fica fixo durante a vigência do contrato, independentemente da variação do dólar no mercado.

InvestimentoPelo contrato assinado pela TWB com o governo do estado, a concessionária teria que construir dois novos barcos – em 2008 e 2016 - como parte dos investimentos obrigatórios da concessionária no sistema. O  governo pediu para antecipar de 2016 para 2010. O ferry Anna Nery fez sua viagem inaugural em janeiro de 2011. Como pediu a antecipação, o governo da Bahia deu uma contrapartida de R$ 9 milhões - que deveria ser paga em 2010, mas só foi paga em 2011, conforme reconhece o dirigente da Agerba. Já o ferry Ivete Sangalo começou a navegar em agosto de 2008.O superafuramento de R$ 15 milhões é uma das alegações do governo  no pedido de caducidade do contrato de concessão. Segundo o diretor da Agerba, caso a  Procuradoria Geral do Estado (PGE) dê um parecer favorável ao governo - a decisão tem prazo para sair até quarta-feira que vem - o contrato é cancelado e a empresa  Internacional Marítima, com sede no Maranhão, assumirá a gestão do sistema até que seja lançada nova licitação.

* Colaborou Alexandro Mota