39% dos que aderiram ao Mais Médicos na Bahia migraram de programa do SUS

Bahia tem 834 vagas para o programa; Salvador recebe 2 novos médicos nesta segunda-feira (3)

Uma das preocupações das prefeituras baianas nos últimos dias tem sido a saída de médicos do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para aderirem ao Mais Médicos. De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), até esta sexta-feira (30), 325 profissionais já deixaram seus postos para ocupar uma das 834 vagas abertas pelo Ministério da Saúde.

Com esse número, a Bahia ocupa a segunda colocação, atrás apenas de Minas Gerais, que teve 420 médicos trocando o ESF pelos Mais Médicos. O que acontece, basicamente, é que os profissionais deixam de ser funcionários das prefeituras para terem vínculo com o programa federal.

O Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Consems-Ba) informou que, até esta quinta-feira (29), 57,8% das prefeituras do estado tinham enviado dados relativos à saída dos médicos dos postos de saúde. Ainda segundo o órgão, os pedidos foram feitos a cada secretarias municipal desde a segunda-feira e os dados devem ser compilados até a próxima sexta (7), quando termina o prazo para a inscrição no Mais Médicos.

No cenário nacional, de acordo com o Conasems, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família. Com isso, as secretarias municipais alegam que foi criado um déficit de 2.844 profissionais nas localidades.

Contratação As regras para a adesão e contratação dos profissionais para o Mais Médicos estão previstas no edital do programa, que determina que o médico não pode sair de uma unidade do SUS e migrar para outra de perfil superior. Apenas para explicar, os municípios brasileiros são categorizados em uma escala de 1 a 8, que, por ordem decrescente representa o grau de miserabilidade da cidade.

A regra, então, é simples. Um médico que atua em um programa de Estratégia de Saúde da Família no município de perfil 7 - que, na Bahia, é a realidade de 313 cidades (52,3%) - só pode migrar para outra localidade de mesmo perfil ou com perfil 8 (distritos indígenas), jamais para um local de menor miserabilidade.

Mas, se a atividade vai ser a mesma, por que há a migração e o interesse dos médicos pela troca de programas? A resposta é direta: os profissionais alegam que o programa federal oferece melhor qualidade de trabalho, além de um salário maior.

O Conasems aponta que, no programa federal, eles têm bolsa de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil.

Isso é o que faz, por exemplo, 297 dos 325 profissionais que saíram de programas do SUS na Bahia terem migrado para municípios do próprio estado, no entanto, sob a atuação e as regras do Mais Médicos. Isso corresponde a um percentual de 91,4% dos profissionais do estado.

Além da própria Bahia, se inscreveram para ocupar vagas do Mais Médicos no estado profissionais do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

No lugar dos cubanos Já em Salvador, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, na próxima segunda-feira (3), dois novos profissionais chegam para ocupar vagas do Programa Mais Médicos deixadas pelos cubanos. Por meio de nota, a pasta afirmou que as duas médicas são baianas e vão atuar nas Unidades de Saúde da Família da Boca da Mata (em substituição à cubana Kenia Garcia desligada do programa na última semana) e Nova Constituinte, no Subúrbio Ferroviário.

“Com a nova adesão, Salvador terá agora 107 profissionais do programa atuando na rede municipal.  Esses profissionais que atuam na atenção básica, tem como meta reduzir o alto índice de internação por doenças que podem ser cuidadas na saúde primária, a exemplo de diabetes e hipertensão, que são crônicas, mas quando acompanhadas adequadamente permite qualidade de vida ao paciente e evita o agravo da patologia”, escreveu em nota a SMS.

*com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier