Qual a idade certa para fazer mamografia? Entenda polêmica entre instituições médicas

Antes da ‘crise da meia-idade', a casa dos 40 chega com tudo. Os homens já sabem que é hora de fazer o exame de toque retal, que visa identificar um possível câncer de próstata. E as mulheres já sabem que é hora de fazer a mamografia, que visa identificar um possível câncer de mama. Mas a pendente atualização de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) levantou a discussão sobre a idade ideal das mulheres para o exame.

O rol de procedimentos da ANS, agência que é responsável por regular os planos de saúde, prevê a realização anual da mamografia a partir dos 40 anos. Mas uma proposta de alteração da Resolução Normativa 506, de 2022, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, preocupou entidades e profissionais da saúde nas últimas semanas.

Na proposta, um dos critérios para uma operadora ganhar o selo de qualidade da ANS de certificação oncológica é fazer a convocação ativa das beneficiárias dos planos entre 50 e 69 anos para a realização do exame a cada dois anos. Uma consulta pública de número 144 sobre o assunto foi aberta em dezembro de 2024 e encerrada no dia 24 de janeiro deste ano.

Foram 63 mil contribuições, além de uma série de publicações contendo posicionamentos contrários à proposta. Uma delas foi da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), que alegou preocupação de que pacientes percam o direito de realizar o exame a partir dos 40 anos.

Argumentos

A SBM argumenta que, no SUS, com rastreamento bienal entre 50 e 69 anos, apenas 5% dos casos são descobertos ainda em estágio inicial. A ANS, em contrapartida, se defende ao alegar que a proposta foi mal interpretada e, caso aprovada, não impediria a realização de exames por mulheres a partir dos 40 anos.

A faixa etária a partir dos 50 seria utilizada somente para a busca ativa das pacientes enquanto critério para certificação de cada operadora de saúde.

Para a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), no entanto, definir uma orientação para oferta do serviço no rol da ANS e outra diferente como critério para certificação em boas práticas pode criar confusão. A defesa da federação é pela faixa etária de 40 a 74 anos.

“Profissionais da saúde podem se confundir quanto à frequência recomendada para o rastreamento. A medida também pode desestimular a realização da mamografia de rastreamento do câncer de mama em mulheres a partir dos 40 anos e piorar ainda mais o cenário de diagnósticos tardios e em estágio avançado que o país já vivencia”, diz Maira Caleffi, fundadora e presidente da Femama.

Por conta das manifestações, a ANS reuniu entidades médicas no dia 27 de janeiro para esclarecer dúvidas sobre a Consulta Pública 144 e estabeleceu um prazo de 30 dias para que as instituições contrárias apresentem estudos científicos e dados técnicos. De acordo com a agência, ainda será estabelecido um prazo para análise e deliberação sobre a efetivação da proposta.

Durante a reunião do dia 27, um dos profissionais a se manifestar foi Roberto de Almeida Gil, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Ele defendeu o rastreamento populacional para o câncer de mama entre 50 e 69 anos e argumentou que esta é a faixa etária embasada por estudos e protocolos nacionais e internacionais.

Diagnóstico precoce

Maira Caleffi rebate que as mulheres brasileiras têm maior risco de serem diagnosticadas com câncer de mama em idades mais jovens e em estágio avançado do que em países de alta renda.

“As questões socioeconômicas do nosso país também contribuem para uma tendência de mulheres pretas terem diagnóstico em estágios mais avançados da doença”, alerta. Segundo o Inca, as mulheres negras têm 57% de chance a mais de morrer de câncer de mama do que as brancas. Nas pardas, a probabilidade é de 10% a mais.

Maira reconhece que a idade avançada é um fator de risco, mas afirma que 22% das mortes por câncer de mama no país acontecem antes dos 50 anos e que, se descoberta em fase inicial, a doença tem uma chance de cura de 95%. Os dados do Inca corroboram com o argumento.

A média de casos de câncer de mama diagnosticados em mulheres a partir dos 50 anos, considerando diferentes localidades do Brasil de 2001 a 2020, é de 65,1%. O número dá margem ao percentual de 33,8% para os diagnósticos abaixo dos 50 anos.

A presidente da Femama ainda coloca que o diagnóstico precoce é financeiramente interessante para os planos de saúde. “Quanto mais cedo a confirmação do tumor, menor a chance de escalonamento do custo em tratamentos de alta complexidade”, diz.

Procurada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que "recomenda a adoção de linhas de cuidados e protocolos assistenciais em sinergia com as melhores práticas internacionais para entregar a melhor assistência aos beneficiários de planos de saúde, com acesso a uma atenção à saúde integral e coordenada."