'A resistência aumentou': o que está por trás da suspensão do ingresso em Medicina pelo BI na Ufba

Na data em que Bacharelados Interdisciplinares completam 15 anos, graduação em Saúde está no centro de polêmica. UFRB e UFSB já suspenderam ou modificaram a modalidade para Medicina

O estudante Conrado*, 23 anos, ainda consegue lembrar das informações importantes que deixou de ter acesso nas disciplinas que cursava na Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), enquanto aluno do Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Saúde. “Não existe acolhimento, não existe ajuda. Ao longo dos anos, houve uma resistência cada vez maior até que culminou nisso: o curso de Medicina literalmente querendo impedir o nosso acesso”, diz ele, hoje no último semestre do BI.

Enquanto isso, a estudante Heloísa*, 26, atualmente no terceiro ano de Medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), já ouviu de colegas próximos até que o BI era “o câncer da FMB”. “Essa é uma ideologia que vem sendo divulgada, como se os alunos do BI fossem inferiores, porque o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seria mais meritocrático, como se alguém cursasse o BI porque não passaria no Sisu”, diz, ela própria egressa do curso interdisciplinar.

Do estudante que ainda não entrou em Medicina, mas fez seu percurso curricular pensando nisso, à aluna que já fez a migração, o sentimento é semelhante: o BI ainda desperta incômodo em alguns setores da universidade. O desabafo de ambos ecoa a incerteza de outros colegas nos últimos dias. No ano em que completam 15 anos de existência na Ufba, os BIs passam por uma das maiores ameaças de sua existência na instituição: a possibilidade de o ingresso em Medicina, após a conclusão do curso interdisciplinar, ser suspenso por pelo menos três anos, contando a partir de 2025.1.

Na semana passada, o Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) aprovou a suspensão - atualmente, 20% das vagas da graduação específica são reservadas aos concluintes do BI. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo Conselho Universitário (Consuni), instância máxima da universidade, cujas reuniões extraordinárias estão previstas para a próxima quinta-feira (24) e para o dia 26 de novembro. Mesmo assim, a definição pelo CAE já foi suficiente para provocar reações e debates acalorados dos dois lados - a favor e contra a medida. Os primeiros defendem que o cenário atual é insustentável; os contrários, por sua vez, acreditam que é reflexo de uma oposição ao BI que se arrasta desde a sua fundação.

A Ufba não seria a primeira a fazer isso. Este ano, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), instituição que nasceu em 2013 a partir dos BIs e das licenciaturas interdisciplinares, instituiu o ingresso para Medicina apenas pelo Sisu, após uma transição iniciada em 2018. A mudança em um dos pilares da universidade foi motivada justamente pelos problemas específicos do universo de Medicina.

Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) decidiu, em 2017, que o ingresso seria direto para Medicina via Sisu. A diferença é que a formação de médicos na instituição é dividido em dois ciclos e a primeira etapa deve ser obrigatoriamente o BI.

Além disso, o caso da Ufba ilustra um contexto maior que envolve outros problemas: a distorção da finalidade do BI, o conhecido esgotamento mental dos estudantes que entram nessa graduação já com o foco em Medicina e precisam manter notas altíssimas, o aumento do número de matrículas devido a decisões judiciais, a não ampliação de vagas na graduação para o curso profissionalizante ao longo dos anos e até a aplicação da Lei de Cotas.

Para a estudante Heloísa*, não é difícil pensar em motivos que expliquem por que o BI continua encontrando tanta resistência na Ufba - em especial, em Medicina. "Apesar dos 15 anos de existência do BI, não é verdadeiro dizer que todo mundo conhece a proposta. E aqueles que conhecem, em geral, conhecem os estereótipos negativos. Ainda existe uma hierarquia forte de saberes e o BI de Saúde é tido como uma porta de entrada mais fácil, não como um curso com terminalidade própria".

Dinâmica

A Ufba ainda se difere das demais por ser a única em que o acesso à Medicina se dá por duas formas - pela seleção interna no BI e pelo Sisu, que leva direto ao curso tradicional (na instituição, eles são chamados de Cursos de Progressão Linear, os CPLs). Assim, das 160 vagas disponibilizadas anualmente, 20% delas (32, sendo 16 a cada semestre) são destinadas ao BI.

Após os três anos dessa graduação, os estudantes são selecionados por um edital que inclui as notas nas matérias cursadas. Essa segunda seleção também aplica a Lei de Cotas. Nos últimos anos, contudo, muitos egressos do BI têm acionado a justiça para garantir sua matrícula, alegando que a cota já tinha sido aplicada na entrada no BI e que uma "dupla cota" não poderia ser usada.

A dinâmica na FMB também está no centro do debate: na pandemia da covid-19, nem todos os professores conseguiram oferecer disciplinas na modalidade remota, especialmente as práticas. Assim, a cada semestre, o fluxo de estudantes que precisavam cumprir matérias obrigatórias encontrava um gargalo maior. Hoje, o tempo médio para esses alunos concluírem o curso tem sido de 6,5 anos, ao invés dos 12 semestres originais.

O departamento cogitou até a criação de um terceiro semestre no ano, exclusivo para Medicina, e com disciplinas intensivas. Na última quarta-feira (16), a direção da FMB convocou a Congregação para debater o assunto e aprovou uma nota de explicação sobre tema.

No documento, a FMB afirma que sabe que não resolverá a judicialização a curto prazo e que a sobrevivência do curso depende da amenização dessas liminares. “Caso contrário, serão necessárias outras medidas, tais como suspensão proporcional de ingressos via Sisu. A manutenção do limite legal de vagas é imperativa para assegurar as melhores práticas de ensino e um melhor cuidado com os pacientes”, afirmam.

Segundo o texto, de 2020 a 2023, a faculdade teve que acolher a matrícula de 50 estudantes egressos do BI após decisões da Justiça, além dos 32 anuais. "Esse aumento de ingressos imprevisíveis tem impactado diretamente o tamanho das turmas e gerado uma grande dificuldade em distribuir os estudantes no campo de prática", pontuam.

Procurado durante a semana, o diretor da FMB, Antonio Alberto Lopes, não respondeu aos pedidos de entrevista. No último dia 11, ele afirmou ao CORREIO que a restrição era "extremamente necessária". Na época em que os BIs foram implementados na Ufba, Lopes era pró-reitor de pós-graduação da instituição. Seu nome aparece no documento que lançou a proposta pedagógica dos cursos, em 2008.

Também contatado pela reportagem, o diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Luís Augusto Vasconcelos, preferiu não se pronunciar nesta semana.

Segundo a estudante Heloísa*, a possibilidade da restrição ao BI não é algo novo. No passado, já houve ensaios. Para ela, a justificativa da superlotação atribuída aos egressos do BI é injusta. No documento divulgado pela Congregação, a FMB fala de um aumento de 10% dos alunos.

"Numa turma de 80 pessoas, são oito pessoas a mais. Oito pessoas não resultam no atraso que temos hoje, que é de mais de um ano de formatura para algumas turmas. Oito pessoas a mais por turma não causariam isso. É leviano atribuir isso ao BI, sendo que foram efeitos da pandemia", enfatiza.

Recepção

Para quem quer fazer Medicina via BI na Ufba, existe realmente um marco temporal: antes e depois da migração. No período anterior ao ingresso em Medicina, os relatos de problemas são mais frequentes. Alguns professores mudam até a expressão, quando descobrem que um estudante é do BI.

"Você não se sente bem-vindo em Medicina. Se tiver 'MED' no nome do componente curricular, você já sabe que vai se estressar", diz o estudante Conrado*. As disciplinas da FMB que ficam disponíveis para o BI são raras; em geral, são quatro ou cinco vagas por semestre. Isso torna alta até mesmo a concorrência por elas.

Ele sempre quis fazer Medicina, desde criança. Chegou ao BI em 2021 buscando ter uma formação mais generalista em Saúde, mas também não ficar em casa fazendo Enem por anos. Sabia que a competição continuaria existindo, mas que estaria aprendendo tópicos importantes para sua formação. No entanto, Conrado logo percebeu que, se quisesse ter alguma chance de ingressar em Medicina um dia, teria que adotar as mesmas estratégias que seus colegas - que, na prática, são seus concorrentes.

"É sobre a ordem que você pega as matérias. A ideia é pegar matérias cujo 10 é garantido. Não existe flexibilidade para, por exemplo, pegar uma disciplina de Anatomia do ponto de vista da Enfermagem. Se eu fizer isso, estrago meu CR (coeficiente de rendimento)", diz. Hoje, sua média na Ufba é de 9,8, mas Conrado sabe que pode não ser suficiente.

Isso porque, neste semestre, mesmo com essa pontuação, não conseguiu nenhuma disciplina na FMB. "Eu penso que perdi meu tempo. Ao invés de cursar matérias que poderiam ser importantes para Saúde, fiquei com estratégia para o CR e não consegui aproveitar. Não funciona sempre. Se eu não passar, não existe outra chance", pontua.

Além de Medicina, há relatos semelhantes em cursos como Psicologia e Belas Artes. O curso de Direito, por sua vez, que tem o mesmo status que a Medicina para muitos setores sociais, é tido como um bom exemplo para a integralização com o BI, até pela experiência de ter uma área de concentração jurídica no curso de Humanidades. "Direito gosta da gente, mas vai gostar por quanto tempo? Se sair de Medicina, qual vai ser o futuro desses bacharelados?".

Criação

Os primeiros BIs que surgiram no Brasil foram criados na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, em 2006. Até hoje, todos os estudantes matriculados na instituição precisam passar pelo curso interdisciplinar. Depois, se for do desejo do aluno, é possível fazer os créditos para outro diploma profissionalizante.

Lá, não existe a graduação em Medicina, mas uma situação semelhante ocorre com os cursos chamados "de alta demanda", segundo a pró-reitora de graduação da UFABC, a professora Fernanda Cardoso.

Por isso, a cada quadrimestre, são lançados editais de matrícula em cursos de formação específica em que estudantes que já colaram grau ou estão perto de concluir o curso têm preferência nas vagas. "Não chegamos nessa situação extrema (como tem acontecido na Ufba). Os estudantes têm liberdade para fazer suas escolhas". Também não existe resistência aos egressos do BI porque, na UFABC, todos são obrigatoriamente egressos de uma graduação interdisciplinar.

Na Bahia, o primeiro desenho dos BIs veio com o programa Universidade Nova, lançado pelo então reitor Naomar de Almeida Filho, em 2007. O projeto propunha uma reforma da Ufba, dos currículos à ampliação da estrutura física. Naomar, assim, se tornou o maior incentivador e difusor dos BIs. Em 2009, primeiro ano dos cursos oficialmente, foram 900 vagas para os quatro bacharelados interdisciplinares, que incluem ainda, Artes, Humanidades e Ciência e Tecnologia.

A experiência com a Ufba inspirou a criação da UFSB, fundada em 2013. Naomar, então professor titular da Ufba, foi o primeiro reitor da UFSB e o principal responsável pela proposta da instituição: inicialmente, todos os cursos de lá teriam o ciclo interdisciplinar, ainda que essa também já fosse uma graduação completa. Somente após essa fase é que o estudante escolheria um curso profissionalizante.

Isso funcionou assim até este ano, com a mudança em Medicina. Em 2017, começaram as discussões para a mudança no BI de Saúde, aprovada em 2018. "A desmontagem do projeto original da UFSB foi o motivo do afastamento da reitoria em 2017", contou o professor, esta semana. "Houve tanto na Ufba quanto na UFSB resistência à implantação do projeto original, que foi alterado, principalmente em relação aos critérios de seleção dos BIs para cursos de segundo ciclo (incluindo Medicina)", acrescentou.

Em setembro de 2017, ele divulgou uma carta aberta em que criticava o cancelamento de entradas no BI de Saúde pelos seis anos seguintes. "Pelo exposto, tal proposta infligirá danos severos ao projeto da UFSB e ao modelo pedagógico da universidade e, por extensão, ao movimento pela promoção da saúde", escreveu, na ocasião.

O entendimento da UFSB hoje é que, do ponto de vista pedagógico, a entrada em Medicina via BI não estava sendo viável. Desde o início, havia dificuldades, especialmente porque mais de 90% dos estudantes do BI de Saúde queriam Medicina, como explica o pró-reitor de Gestão Acadêmica da instituição, o professor Francesco Lanciotti Jr.

"Os alunos passavam os anos da formação inicial com essa tensão", conta. Segundo ele, o BI trazia muita pressão entre os discentes pela busca da nota 10 em todas as matérias. Era um revés na própria lógica do BI. "A gente percebeu que não estava sendo interessante para a formação do primeiro ciclo, que a gente busca uma formação mais ampla em que os estudantes pudessem amadurecer e fazer escolhas. A Medicina não estava permitindo que eles tivessem essa tranquilidade de percurso".

A saída encontrada foi debatida com os próprios estudantes. Todos os demais cursos continuam com a lógica anterior, de formação inicial interdisciplinar. "Fizemos a transição porque essa saída para Medicina estava colocando em risco um projeto pedagógico muito bonito. É visível a mudança positiva nesse período de transição".

Justiça

Hoje cursando o internato em Medicina na Ufba, o advogado Gustavo Azevedo percebia, no período como estudante do BI, problemas como a não disponibilização de disciplinas de Medicina. Alguns componentes da graduação em Medicina já devem ficar disponíveis para o BI, até para que os estudantes façam o aproveitamento após o ingresso.

Gustavo começou a ajudar colegas ainda com processos administrativos e, posteriormente, com processos. A tese da dupla cota, que vem sendo acolhida pela Justiça federal, é originalmente sua.

"Foi muita luta desde 2014 e conseguimos sedimentar o entendimento de que 32 pessoas que passaram de forma meritocrática deveriam ter garantido o seu acesso à Medicina, porque o sistema de cotas não deveria ser aplicado na saída do BI e sim apenas na entrada".

Azevedo diz já ter conseguido decisões favoráveis para mais de 200 estudantes em diferentes instituições. Para o advogado, a vivência como estudante comprova que o curso de Medicina está lotado. No entanto, ele considera que a culpa é da própria universidade, que continua a adotar o mesmo entendimento contestado por decisões judiciais nos últimos 10 anos. "A segunda coisa é: por que só vai suspender do BI? Por que não faz algo proporcional ao BI e ao Sisu? O curso é de todos".

A judicialização não vinha acontecendo apenas na Ufba. Tanto a UFSB quanto a UFRB passaram pelo mesmo. Só no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram localizados 114 acórdãos com decisões relacionadas a esse ingresso, a partir de questionamentos à aplicação da Lei de Cotas.

Para a professora Mônica Aguiar, vice-diretora da Faculdade de Direito da Ufba, esse entendimento jurídico é equivocado, uma vez que o BI é um curso e Medicina é outro. Assim, não haveria "dupla cota", mas apenas a aplicação normal da legislação. "A visão deve ser integral, uma visão que resolva a questão como um todo. O ideal seria se nós pudéssemos oferecer o maior número de vagas em Medicina, ampliar e ter o maior número de professores também", opina ela, doutora em Direito das Relações Sociais.

Até 2017, a UFRB enfrentou muitos desses processos, de acordo com a professora Rosa Cândida, diretora do Centro de Ciências da Saúde da instituição. Ela estima que 90% dos estudantes que buscavam o BI de Saúde estavam interessados em Medicina. Isso acabava gerando um esvaziamento dos outros cursos que também previam a progressão pelo BI - Psicologia, Enfermagem e Nutrição.

"A reformulação de 2017 foi justamente para melhorar esse acesso. Hoje, nossa entrada principal é pelo Sisu. Lá, os alunos já fazem a inscrição para Enfermagem, Nutrição, Psicologia ou Medicina", explica. Não existe mais a possibilidade de escolher o segundo curso após o primeiro, mas cada estudante recebe dois diplomas, uma vez que concluir o segundo curso. "Não temos mais a questão do esvaziamento das outras graduações, mas nosso modelo era diferente da Ufba desde o início".

Em meio a cenário de ampliação no país, universidades públicas ficaram com menos vagas de Medicina

Enquanto o Brasil assistiu a uma ampliação de 358% nas vagas de Medicina na iniciativa privada nos últimos 20 anos, as escolas públicas apenas tiveram apenas 64% de crescimento. Segundo o estudo Demografia Médica 2023, apenas 10% das novas vagas criadas desde 2022 estavam em universidades públicas.

Na Ufba, a quantidade de vagas é a mesma desde antes da implementação do Bacharelado Interdisciplinar (BI) - e antes, portanto, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007 e que ampliou vagas da maioria dos cursos. Em 2007, o vestibular que selecionou estudantes para ingresso em 2008 já tinha 160 vagas - as mesmas distribuídas hoje.

É um número menor do que todos os outros cursos de Medicina na capital, com exceção da Universidade do Estado da Bahia, que tem 60 vagas anuais. Todas as particulares, que não oferecem estrutura própria de hospitais e contam com mensalidades que vão de R$ 7 mil a R$ 13,8 mil, têm quantitativos maiores de alunos por ano - entre 200 e 300, dependendo da instituição.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, a abertura indiscriminada de escolas médicas, em especial as privadas, denota uma prática que envolve dinheiro, já que uma vaga em um curso de Medicina pode custar até R$ 3 milhões.

"Muitos conseguem, através de medidas liminares, autorização para funcionar e, na verdade, transferem essas vagas num verdadeiro mercado paralelo de instituições que estão sendo subsidiadas por capital privado numa prática absolutamente mercantilista".

Para Marambaia, um aumento no número de vagas na Ufba, diante da situação atual, não seria adequado pela estrutura formativa e de treinamento dos estudantes. "Nós esperamos que a suspensão não seja provisória, mas que ela seja permanente para facilitar o controle do dimensionamento do número de vagas e da qualidade do ensino que deve ser preservada", diz.

A partir de 2025, a UFRB terá 20 vagas a mais por ano. Ao invés das 30 semestrais, serão 40, de acordo com a professora Rosa Cândida, diretora do Centro de Ciências da Saúde da instituição.

Um aumento maior do que esse é considerado complexo por fatores que vão desde à dificuldade em encontrar professores de algumas áreas, como Cirurgia e Neurologia, dispostos a permanecer no interior, até a falta de campos para prática nos estágios e internatos. Atualmente, a maior dificuldade não é a atenção básica, mas atendimentos de maior complexidade. O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus atende à demanda atual e ao número a partir do ano que vem, mas não seria possível fazer mais do que isso. Seria necessário buscar outras instituições em outras cidades.

"Temos o Hospital da Criança e o Clériston Andrade, em Feira de Santana, que recebem alunos nossos. Mas esse deslocamento também tem um custo", afirma. "A realidade da gente é bem diferente da realidade da Ufba, até na condição socioeconômica dos nossos alunos. Quase 90% deles dependem de auxílio permanência", completa Rosa Cândida.

*Nomes fictícios