ESG: Desenvolvimento econômico, mas sustentável

Por muito tempo nós fomos conduzidos a pensar – e acreditar – que no mundo globalizado, o crescimento econômico e avanço tecnológico estariam diametralmente opostos à preservação ambiental. Com isso, fomos colocados numa posição de escolha: ou uma coisa, ou outra.

No entanto, aquilo que outrora foi pouco debatido, vem vindo à tona cada vez mais, e hoje podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o avanço tecnológico tem se tornado essencial na proteção dos ecossistemas e recursos naturais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável.

Num contexto mundial em que já ocorreram degradações ambientais com impactos, até mesmo, irreversíveis, mas também num cenário em que o desenvolvimento econômico e tecnológico precisa existir, podemos observar que, na realidade, não existe uma oposição entre esses conceitos, pois eles podem caminhar juntos.

Assim surge a famosa sigla: ESG. Environmental, social and governance. Em português: “ambiental, social e governança”. A implementação do ESG, também como forma de concretizar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, vem guiando o mercado financeiro para o seu crescimento sob um tripé, em que as boas práticas de governança, crescimento e compliance devem estar lado a lado com formas de trabalho que respeitem os direitos humanos, bem como investimentos que pouco impactem negativamente no meio ambiente.

No aspecto ambiental, especialmente, são observadas políticas internas e ações das empresas com o fim de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, proteção dos ecossistemas e biodiversidades, redução do desmatamento ilegal, adoção de medidas que obtenham eficiência energética, economia dos recursos naturais, não geração e boa gestão dos resíduos sólidos etc.

Em tempo, vale ressaltar ainda que o mercado financeiro tem exigido cada vez mais a adequação das empresas a este cenário, de forma que a implementação de boas práticas de ESG apresenta-se como um diferencial competitivo para atração de investimentos, além de um instrumento de gestão estratégica, já que tais ações também trazem consigo a diminuição de riscos jurídicos possivelmente associados à atividade empresarial, bem como evitam o greenwashing.

Por fim, a implementação do ESG se mostra de grande importância para o setor empresarial, mas não podemos esquecer do nosso papel, enquanto cidadão, nisso tudo, já que são as nossas exigências e preferências, enquanto consumidores, que conduzem as regras e necessidades do mercado.

*Sophia Cezimbra é advogada, graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, pós-graduanda em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio e membra da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PAF