Ministério Público vai ser chamado para intervir em agressão à Pedra de Xangô

Moradores do bairro de Cajazeiras se reuniram neste domingo (30) para fazer a limpeza da Pedra de Xangô, monumento sagrado e tombado pela Prefeitura, que foi alvo de vandalismo na última sexta-feira (28). Foram jogados mais de 100 quilos de sal no local, que foi varrido com a ajuda da Limpurb.

Na próxima quarta-feira (02), as comunidades de terreiro de Cajazeiras programam um ato de desagravo, a partir das 9h, em protesto contra o crime.

De acordo com membros das comunidades de terreiros, o sal é um elemento que, para as religiões pentecostais, tem o poder de queima, de purificação. Toda a ação de limpeza foi acompanhada pelo Grupo de Trabalho Externo criado pela Secretaria de Cidade Sustentável (Secis), que acompanha o projeto de implantação do Parque em Rede Pedra de Xangô, o primeiro da América Latina.

Maria Alice Pereira da Silva, advogada responsável pela dissertação de mestrado a respeito da história da Pedra de Xangô e uma das idealizadoras do portal oficial do monumento religioso, afirmou, nesta segunda-feira (31), que uma petição será entregue ao Ministério Público da Bahia, com pedido de apuração do ato criminoso. Além disso, ela pede que sejam tomadas providências, tanto pela Prefeitura quanto pelo Governo do Estado, para o aumento da segurança no local.

“A sugestão é que sejam instaladas câmaras de monitoramento e que a Pedra de Xangô conte também com a ronda da Guarda Municipal e da Polícia Ambiental, já que também se trata de uma APA do município”, disse.

A agressão à Pedra de Xangô foi recebida com tristeza e indignação por parte do povo de Santo. "Nós fazemos um apelo para que a população respeite esse que é um patrimônio sagrado. Não vamos descansar enquanto houver essa intolerância e desumanidade. Esta é uma área deixada por nossos ancestrais para o culto aos orixás", disse Baroci, do Ilê Axé Odé Ati Ya Rê.

Crimes

Ainda segundo Maria Alice, além de ato de vandalismo contra o patrimônio público, jogar sal no monumento é considerado crime ambiental, já que o elemento afeta o solo e o lençol freático, impedindo a reprodução de espécies. 

“Foram violados os artigos 65 da Lei 9605/98 e 75 do decreto 6514/08, cujas penas vão de seis meses a um ano de reclusão e multa de até R$ 50 mil. E, o mais grave, houve o crime  de intolerância religiosa, Lei 9459 de 1997, cuja pena é de um a três anos de reclusão e multa. Este crime é inafiançável e imprescritível, ou seja, não cabe fiança e  o acusado pode ser punido a qualquer tempo”, destacou a advogada.

"Xangô é um orixá do fogo, é quente. O sal é frio. Está  evidente  a agressão. Ademais, ficou confirmada, com tal atitude, a forma desrespeitosa com que alguns segmentos tratam a religião afro-brasileira. Grave, lamentável, repugnante é mais essa agressão à Pedra de Xangô", comentou Maria Alice.

A pesquisadora também alertou que, além do risco da repetição de atos de vandalismo como esse, há também o risco de invasões, como já acontece no entorno do monumento. "Infelizmente esta não é a primeira vez que esse tipo de crime é cometido contra a Pedra de Xangô. Em 08 de novembro de 2014 eles utilizaram a mesma prática. Na época, a Pedra ficou imersa em cerca de 200 kg de sal de cozinha e vários sacos plásticos em sua volta, da mesma forma que agora", lamentou Maria Alice.

História

Maria Alice explicou que a Pedra de Xangô “possui mais de dois bilhões de anos e é um patrimônio cultural, geológico, simbólico e mítico da cidade de Salvador”. A palavra Xangô abrange o termo nas nações Ketu, Angola, Jeje e também os outros nomes como é conhecido o rochedo.

Em maio de 2017, a Pedra de Xangô foi tombada pela Prefeitura de Salvador, junto com uma área de 17 hectares localizada no entorno do monumento. A área, que é considerada sítio histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu, já havia sido oficializada como a primeira Área de Proteção Ambiental (APA), criada pela gestão municipal com base no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).

“A cartografia da APA Municipal Vale do Assis Valente e do Parque em Rede Pedra de Xangô busca garantir no PDDU uma parcela de direitos secularmente negados à população negra: o direito à cidade”, declarou a pesquisadora. Ainda segundo Maria Alice, “esse projeto é uma reivindicação do povo de Candomblé de Salvador. O projeto é da Prefeitura, mas o protagonismo é das comunidades”, concluiu Maria Alice.