Decisão de fechar escolas provoca protestos em Salvador

Professores da rede estadual, estudantes e pais de alunos estão se organizando para realizar uma manifestação na porta da Secretaria da Educação (SEC), na segunda-feira (26), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O motivo é o anúncio do fechamento de escolas estaduais.

O presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA), Rui Oliveira, criticou a falta de diálogo do governo com a comunidade estudantil. Ele contou que a manifestação é para pressionar a SEC a rever a decisão de encerrar as atividades de escolas na capital e no interior do estado.

“Soubemos das ordens de fechamento através das escolas, que entraram em contato com o sindicato pedindo socorro. O governo não nos informou nada, não houve diálogo. Os professores dessas unidades ainda não sabem para onde vão porque não está claro. Foi uma decisão autoritária, tomada sem levar em consideração as necessidades das comunidades”, afirmou.

Segundo a APLB, nos comunicados enviados às escolas, a SEC usa como argumento o fato de o prédio onde a unidade funciona ser alugado e precisar ser devolvido, ou o fato de ter muitas escolas numa mesma região. O sindicato não soube precisar o número de unidades afetadas, mas disse que são mais de 100 casos.

O presidente da APLB informou que acionou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a bancada de parlamentares baianos no Congresso, centrais sindicais e movimentos estudantis para intermediar a questão.

De acordo com o MP-BA, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) solicitou à Secretaria de Educação a relação das escolas do estado que estejam passando por esse processo de reordenamento e/ou municipalização e que possa resultar em fechamento de turmas, a fim de que os dados sejam analisados pelos promotores com atribuição na área de defesa da educação. O Grupo de Atuação Especial de Defesa de Educação (Geduc), diz a nota, está atuando com relação ao tema envolvendo as escolas estaduais localizadas em Salvador.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo, mas não fomos procurados pelo governo. Eles vão fechar até escolas que tiveram bom desempenho no Ideb. A decisão provocou protestos em várias cidades, como Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Valença, Nazaré das Farinhas, entre muitas mais. Em Salvador, a manifestação será às 9h”, afirmou Oliveira.  

Dentre as unidades fechadas em Salvador estariam o Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, e o Centro Estadual de Educação Magalhães Neto (Cea), nos Barris, que atende pessoas com deficiência.

Outra medida adotada pela SEC seria a municipalização de algumas escolas que, atualmente, estão sob administração do estado. Os professores também são contra essa decisão por entender que as cidades não têm recursos suficientes para manter as unidades em funcionamento.  

O CORREIO perguntou à SEC qual o motivo do reordenamento, quantas escolas serão fechadas e em quais municípios. Também foi questionado quais unidades serão municipalizadas e o que acontecerá com os estudantes e servidores desses locais. A secretaria informou que garante o atendimento a todos os estudantes do ensino médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o ensino fundamental a partir da colaboração com os municípios.

A pasta diz também que, atualmente, o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas da rede estadual e que realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

Informa ainda que, conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do ensino fundamental até 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o ensino médio.

“Se o município disser que não tem condições de assumir o ensino fundamental, a escola será mantida”, disse à TV Bahia o subsecretário, Nildon Pitombo.