Circunscrição Judiciária Militar de Salvador comemora Centenário da Primeira Instância da Justiça Militar da União

As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Nesta sexta-feira (1), a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador, realizou a cerimônia comemorativa ao centenário. A solenidade aconteceu às 15h, na sede da Auditoria, localizada na Av. Luiz Viana Filho, a Paralela. A Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) é composta por 12 CJM que se dividem em 19 auditorias espalhadas pelo território nacional. Em 2020, essa Primeira Instância completou o seu primeiro centenário e, em razão da pandemia, as comemorações alusivas à data passaram para 2021. Dentre os convidados, estiveram presentes autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e representantes das Forças Armadas.

Presencialmente, o Superior Tribunal Militar (STM) foi representado pelo Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino. Algumas autoridades participaram do evento por meio da plataforma Zoom e a solenidade é transmitida pelo canal do STM no Youtube.

Quem fez a fala de abertura do evento foi a juíza federal da auditoria da 6ª Circuscrição Judiciária Militar, doutora Suely Ferreira, atualmente condutora da Auditoria. A juíza federal substituta da Justiça Militar Sheyla Costa Bastos Dias também atua no juízo. “A Justiça militar está pautada em regras e leis que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público. É com base em princípios legais do direito e da doutrina se tem realizado julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou civis”, disse Suely.

Durante o evento, um vídeo institucional foi apresentado para ressaltar o papel e a história das Forças Armadas na sociedade brasileira. O ato também incluiu a leitura da placa comemorativa e a entrega do medalhão comemorativo do Centenário aos homenageados e da comenda, da aos da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Livro e exposição Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada gratuitamente por meio do portal do STM.

Foram, ainda, divulgados no site e nas redes sociais do STM, a exposição virtual que trata dos 100 anos das Auditorias e vídeos alusivos à data.