Cadastramento de ambulantes para o Carnaval começa nesta segunda (03)

O licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que querem trabalhar no Carnaval acontece da segunda-feir (3) até a sexta (7). No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).  O cadastro será feito exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da Semop, na Av. Cardeal Avelar Brandão Villela, 2562 – Mata Escura.

Os interessados devem levar os documentos originais - RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

Quem não pagar o DAM na data prevista não terá direito a segunda via nem poderá fazer novo cadastro, ficando proibido de exercer a atividade durante o Carnaval.

Os valores da licença variam de R$77,83 a R$2 mil. A permissão concendida é intransferível e exclusiva para o Carnaval. Em caso de irregularidades detectadas, pode ser revogada a qualquer momento.

Menor de idade não pode trabalhar nas permissionárias. Também é proibida instalação de qualquer equipamento que não seja o licenciado, incluindo aí lonas, placas, barracas de camping, de praia e tendas. O ambulante cadastrado para um circuito não poderá em hipótese alguma comercializar em outro local.

Para observar o seguimento das determinações, fiscais da Semop vão fazer rondas diariamente nos pontos de folia.Será observada a proibição de produtos como carros de mãos, fogareiro, churrasqueiras, bebidas pré preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe maluco, entre outras), garrafas de vidro, louças, alumínio e objetos perfuro-cortantes. 

As bebidas e alimentos deverão ser servidas em copos, pratos, talheres, canudos descartáveis, fabricados em plástico ou papel, sendo vedada a comercialização com outro tipo de material. O descumprimento de qualquer das exigências resultará na apreensão imediata dos produtos ou equipamentos e cassação da licença.   

Circuito Batatinha Apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para o Carnaval no local. O credenciamento será realizado igualmente aos demais.  

Entrega de kits Após a confirmação do cadastro, o ambulante poderá retirar o kit, que será distribuído pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia), em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, no dia da entrega do material haverá um curso de capacitação oferecida pela empresa aos comerciantes.