Bruno Reis deixa secretaria por conta da eleição municipal

O vice-prefeito Bruno Reis deixa a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), nesta quinta-feira (4), por conta das eleições municipais. Ele precisa se afastar do cargo para cumprir as regras de desincompatibilização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O anúncio da saída dele da Seinfra aconteceu durante a inauguração de um posto de saúde no bairro de Vila Canária, nesta quarta-feira (3). Bruno Reis disse que deixou a pasta porque essa é uma exigência da legislação, mas que vai continuar atuando na cidade como vice-prefeito. Reis é candidato à prefeitura pelo Partido Democratas (DEM). 

“Eu cumpro uma exigência legal que a gente nem sabe se será mantida, pode ser que haja uma prorrogação dos prazos, mas, efetivamente, como eu recebi a missão, lá atrás, de ser o candidato a prefeito do nosso grupo tenho que cumprir essa exigência. Mas vou continuar trabalhando, e trabalhando muito, até porque nesses últimos três meses eu vinha até mais atuando no combate à pandemia do que na condição de secretário”, afirmou.

Secretários municipais devem pedir afastamento dos cargos até seis meses antes das eleições para vereador e quatro meses para sairem como candidatos a prefeito ou vice. Bruno será candidato à prefeitura da cidade.

Essa medida de afastando busca assegurar que não haja influência por parte de quem já ocupa um cargo público e quer concorrer de novo, tentando manter a igualdade entre os candidatos. Por lei, vice-prefeitos podem candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos.

O nome que vai substituí-lo ainda será decidido. A eleição municipal está prevista para outubro desse ano, embora um possível um adiamento por conta da pandemia da covid-19 ainda esteja em discussão.

Substituto Tanto Bruno Reis como o prefeito ACM Neto fizeram mistério sobre o nome que vai assumir a Seinfra, mas deram pistas de que a vaga provavelmente vai ficar com alguém que já faz parte da equipe municipal.“Vamos fechar de hoje para amanhã o nome do substituto dele, e Bruno continuará me ajudando na coordenação das principais ações sociais e nas outras questões da cidade, o que ele já vem fazendo desde 2017. Pode ser que algum outro secretário saia, mas não quero antecipar. Vou deixar isso para amanhã”, afirmou Neto.Já o vice-prefeito disse que vai conversar com Neto no final do dia sobre as possibilidades, e falou em “solução caseira” para assumir a pasta. Ele disse que a Seinfra precisa de alguém que já acompanha as ações da prefeitura.

“Temos alguns nomes que vamos decidir hoje em uma conversa final que ainda vou ter com o prefeito, mas sempre o princípio é de que em time que está ganhando não se mexe. É tentar preservar a disposição das pessoas que estão atualizadas dos assuntos, que conhecem o status de cada problema e de como se encontra a situação de cada obra da cidade. Então, a gente vai buscar possivelmente soluções caseiras para ajudar a tocar o projeto que a gente vinha executando”, disse.

Prazo O candidato também comentou sobre a possibilidade de prorrogação das eleições municipais por conta da pandemia. Bruno Reis é a favor da mudança da data se o cenário em que está a saúde pública não melhorar.

“Quem vai definir isso é a condição sanitária. Óbvio que se chegarmos em julho nas condições em que estamos as eleições terão que ser adiadas. Não terá condições de se fazer campanha, das pessoas irem às ruas, de debater e dialogar com a cidade, da população poder conhecer melhor os candidatos, a sua história e as suas propostas, então, o que vai definir são as condições sanitárias. Caso permaneçam essas, eu sou totalmente a favor que as eleições sejam adiadas”, afirmou.

A possibilidade de prorrogação também foi levantada pelo secretário municipal de Saúde, Léo Prates, que participou da inauguração do posto em Vila Canária. Ele disse que vai permanecer à frente da pasta, mas cobrou que o prazo para desincompatibilização também seja prorrogado para quatro e seis meses com base na nova data.

“A única coisa que eu quero é a manutenção dos costumes. Estou assumindo o risco, abrindo mão do meu sonho para colocar a vida das pessoas acima dos meus interesses pessoais. Estou muito ciente dos riscos. Agora, quando a gente vê no Congresso Nacional a defesa do adiamento das eleições sem o adiamento dos prazos, é mudança de regra eleitoral no ano da eleição, e isso é inconstitucional. Então, caso haja o adiamento, que se mantenha a tradição, o costume, e o direito, e o estado democrático de direito no país, com prazos vinculados a quatro e seis meses antes da data. Qualquer coisa diferente disso é golpe”, afirmou.

Léo Prates é deputado estadual, filiado ao PDT e iria concorrer às eleições municipais deste ano. O prefeito ACM Neto disse que respeita a decisão do colega, que o secretário tomou a iniciativa sozinho, mas que depois eles já conversaram sobre o assunto.

“A decisão é dele, não é minha. Desde o começo, eu disse claramente a ele que pela relação que nós temos como amizade e, mais do que isso, de grande cumplicidade profissional, pela confiança que eu tenho na trajetória profissional dele, eu disse que não emitiria opinião, que eu acataria a decisão dele. Ele já decidiu e eu concordo plenamente com a decisão dele”, afirmou Neto.

TSE já estuda adiamento das eleições

O calendário eleitoral brasileiro é definido pela constituição, assim, qualquer mudança nele depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. Em reunião com os desembargadores dos 27 TREs nesta segunda-feira (1), o ministro Luís Roberto Barroso discutiu sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020 considerando o contexto da pandemia.

O ministro afirmou que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional — a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento — já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.