Governo Jerônimo e consórcio pedem mediação do TCE para fechar acordo sobre a ponte Salvador-Itaparica

O governo Jerônimo e a concessionária da Ponte Salvador-Itaparica pediram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (21), a instauração do processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. Caso seja aprovado pelos conselheiros, uma comissão será criada para mediar os impasses relacionados ao contrato para construir o equipamento.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já havia dito à imprensa que o pedido seria apresentado ao TCE. O projeto inicial da ponte previa um valor de R$ 6 bilhões. No entanto, o consórcio quer um reajuste no contrato e o valor pode ser elevado para R$ 13 bilhões.

As empresas chinesas, que foram selecionadas por intermédio de leilão realizado em 13 de dezembro de 2019, alegam que, por causa da pandemia da covid-19, houve um aumento nos preços dos insumos da construção civil.

O pedido do governo e do consórcio para instalar uma comissão será relatado pelo presidente do TCE, Marcus Presídio. Caso a solicitação seja aceita, o colegiado terá representantes do tribunal, do governo e da concessionária para buscarem um consenso no prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30.

O resultado do trabalho da comissão será, ao final, submetido ao plenário do Tribunal de Contas do Estado.