‘Vergonha nacional’: IGHB conta com doações para continuar funcionando após corte da Secult-Ba

O corte de R$ 700 mil no orçamento do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), que funciona em Salvador, agravou a crise financeira enfrentada pelo equipamento fundado em 1894. A verba, que representa 85% da folha do IGHB, foi cortada por decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), em março deste ano. A Lei estadual nº 6.575/1994 determina que sejam destinados recursos para a manutenção do instituto, que recorre contra o corte na Justiça.

Em entrevista exclusiva ao CORREIO, Joaci Fonseca de Góes, eleito presidente do IGHB para o mandato 2024-2025, revelou que o instituto tem contado com doações financeiras para seguir em funcionamento após o corte. Apenas a manutenção do anexo do IGHB, onde funcionou o Senado da Bahia, é avaliada em R$ 2 milhões.

“Quando o Estado da Bahia suspendeu, em março, sua contribuição ao instituto, pela primeira vez na história, tivemos que recorrer ao expediente de pessoas amigas e outras instituições para cobrir esse buraco. Em paralelo, ingressamos com um mandado de segurança para que a Justiça obrigue a Secretaria de Cultura a cumprir a lei”, afirma Joaci Góes.

O presidente ainda disse que o instituto é alvo de perseguição política e afastou a possibilidade de suspensão das atividades. “A Bahia, por todos seus diferentes setores, não deixará que o instituto pare de funcionar. Os cidadãos não vão negar uma contribuição para evitar a vergonha nacional de que a instituição cultural mais importante do Nordeste feche por uma decisão equivocada de um secretário de Estado”, falou.

A Secult-BA foi questionada, através da sua assessoria de imprensa, sobre as acusações de perseguição política, e disse que tem "apoiado, de forma democrática e plural, instituições culturais que garantem a salvaguarda da memória e da arte na Bahia". A pasta afirma que o instituto foi contemplado, entre 2009 e abril de 2024, pelo Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais. "No certame deste ano, o IGHB teve sua proposta classificada como suplente após avaliação técnica da Comissão Avaliadora, que seguiu critérios de pontuação descritos no edital", diz.

Íntegra do posicionamento da Secult-BA

"A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) tem apoiado, de forma democrática e plural, instituições culturais que garantem a salvaguarda da memória e da arte na Bahia. Uma das formas de apoio é via editais do Fundo de Cultura, dentre eles o Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, no qual o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) foi contemplado de 2009 até abril de 2024. No certame deste ano, o IGHB teve sua proposta classificada como suplente após avaliação técnica da Comissão Avaliadora, que seguiu critérios de pontuação descritos no edital.

A avaliação realizada pela Comissão Avaliadora do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais em nada tem a ver com qualquer retaliação política à instituição, como tem sido informado erroneamente. Quando em novembro de 2023, o IGHB anunciou o ciclo de palestras comemorativas da Proclamação da República, no qual a abertura contou com a participação do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o Instituto possuía Termo de Fomento firmado com a SecultBa através do Edital do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do ano 2016. Na ocasião, a Secretaria informou ao Instituto que a referida ação não poderia ser considerada como parte do plano de trabalho em vigor e que não seria aceita no relatório de execução das atividades, devido ao teor que descumpriu o Termo vigente.

Importante ressaltar, inclusive, que o Instituto em nenhum momento durante o apoio recebido via Fundo de Cultura foi penalizado, tampouco houve destrato por parte da SecultBa. Todas as intervenções realizadas pela Secretaria de Cultura junto ao IGHB tiveram como objetivo sanar eventuais irregularidades em relação ao descumprimento de clausulas contratuais do Termo de Fomento. Os procedimentos adotados são comuns em monitoramento de projetos apoiados com recursos públicos, para manter a consonância com as designação dos editais.

Em 2024, o Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais foi lançado com ampliação de recursos e do número de instituições contempladas. No triênio 2024-2027, serão investidos R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e número de instituições contempladas passou de 17 para 22.

Por fim, a SecultBa entende a importância do IGHB para a sociedade baiana, porém também se baseia no respeito à diversidade e pluralidade para a democratização do apoio à cultura baiana, prezando pela oportunidade de diversas organizações serem fortalecidas e potencializarem suas ações culturais. O secretário de Cultura Bruno Monteiro tem se empenhado em buscar alternativas em conjunto com representantes do IGHB".