Veja o que leva a Bahia a ter a pior taxa de elucidação de homicídios do país

Dos 5.044 homicídios registrados na Bahia em 2022, apenas 765 (15%) foram esclarecidos em até um ano após o crime. É o que aponta o Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado na última segunda-feira (11). Com o pior índice do país em resolução de homicídios pelo segundo ano consecutivo, as fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o cenário da impunidade em território baiano vai desde a precarização das polícias até o aumento da criminalidade no estado.

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Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, vê próprio crescimento do número de mortes violentas como um desafio para o estado. “As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata.

Por sua vez, Eustácio Lopes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), diz que o fato de a Bahia ter a pior taxa de elucidação de mortes violentas no país é reflexo do modelo de segurança pública adotada pelo governo do PT, sobretudo entre 2014 e 2022 – período que corresponde à gestão governamental do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Foi buscada como política de governo do gestor anterior a estratégia de repressão com ações ostensivas e a priorização do confronto. Houve um sucateamento da Polícia Civil, quando o ex-gestor ficou oito anos sem investir no efetivo e fez com que quase 200 municípios ficassem sem investigação, elucidação ou ação qualificada. A Polícia Civil ainda perdeu o auto de resistência, que foi passada para a Polícia Militar”, aponta.

O presidente da Sindpoc acrescenta que, enquanto os demais estados concentraram esforços na área de inteligência da Polícia Civil (PC-BA), a Bahia transferiu o setor para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Nesse período, Brasília – que tem taxa de 90% de resolução das mortes violentes – investiu no aumento do efetivo da Polícia Civil, na área de inteligência policial e em capacitação da ação qualificada de investigações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da PC-BA.

Para Luiz Claudio Lourenço, especialista em segurança pública, cientista social, pesquisador do Laboratório de Estudos Sobre Crime e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (Ufba), outro fator essencial para o aumento da impunidade é a dedicação quase exclusiva aos crimes relacionados ao tráfico de drogas.

“A crença de que muitos dos homicídios se devem ao tráfico de drogas faz com que as investigações não sejam aprofundadas devidamente. Isso sem contar o déficit de investigadores da Polícia Civil e a falta de protocolos integrados bem executados entre as polícias. [Ainda, entra na conta] a falta de valorização do trabalho investigativo e a melhor integração do trabalho policial, com compartilhamento eficaz de informações”, analisa.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para se posicionar sobre o índice de resolução de homicídios e informar se há estratégia de priorização de crimes por tipologia, mas a pasta sugeriu o contato da Polícia Civil.

Procurada, a Polícia Civil disse que não comenta dados coletados fora da instituição.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado pelo CORREIO para responder quantos homicídios foram denunciados pela pasta em 2022 – ano correspondente ao período do levantamento do Instituto Sou da Paz – e em 2023 – ano dos dados consolidados mais recentes –, mas não respondeu.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb) também foi procurado para se posicionar sobre o índice, mas não respondeu.