Veja como é calculado o IPVA e em que é usado o valor arrecadado

Com a proximidade do fim do ano, chega também o momento que preocupa motoristas em todo o Brasil anualmente: o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2024, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o imposto ficará em média 2,61% mais barato na Bahia. Isso acontece devido ao cenário de inflação mais controlada e à queda do preço de carros usados, cujo processo de depreciação foi normalizado após a pandemia. A alíquota, padrão de medida que varia por estado, segue igual.

A tarifa estadual é calculada a partir da alíquota fixada por cada estado e o valor do veículo na tabela Fipe, que expressa preços médios de veículos anunciados. Na Bahia, a alíquota é de 3% para veículos movidos a óleo diesel e 2,5% a outros tipos de combustíveis.

Para calcular o valor desembolsado, os motoristas só precisam multiplicar o valor do veículo na tabela Fipe pelo percentual da alíquota cobrada no estado. Tomemos como exemplo o Hyundai ix35 de 2016, movido a álcool ou gasolina – ou seja, o IPVA será 2,5% do valor. Na tabela Fipe, ele tem o preço de R$78.3015, então o IPVA será de R$1.957,87 na Bahia.

Já para ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais, a alíquota é de 1%. Este ano, os caminhões foram o único meio que apresentou aumento médio no IPVA, de 1,69%. O crescimento é também um reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Marcos Oliveira, de 57 anos, já começou a fazer as contas. Apicultor e caminhoneiro, ele trabalha com o mesmo caminhão há seis anos, sempre pagando IPVA no oitavo mês. “Geralmente, pago de uma vez só. Já sei que em agosto tenho essa taxa a pagar e vou me preparando para esse momento. Mas ainda assim é um custo elevado”, relata.

De acordo com a Sefaz, 50% do valor arrecadado com o IPVA vai para o município onde o veículo é licenciado e a parte do Estado é destinada a atender ao orçamento de forma ampla. Desta forma, o índice estadual pode ser utilizado para custear despesas como investimentos, pagamento de pessoal e custeio da operacionalização da Administração Estadual.

Alguns veículos têm direito à isenção do imposto. São eles:

• As embarcações de pescador profissional;
• Veículos destinados a táxi;
• Veículos destinados a PcD;
• Veículos de embaixadas e representações consulares;
• Veículos de pessoa jurídica de direito privado mantida pelo poder público;
• Veículos de serviço público de transporte coletivo;
• Veículos de turista estrangeiro;
• Veículos utilizados como ambulância e no combate a incêndio

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.