'Vai dizimar movimento do bairro', diz presidente da Abrasel sobre retirada de mesas na Saúde

A recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que estabelecimentos comerciais de seis bairros de Salvador deixem de ocupar as calçadas preocupa empresários. Leandro Menezes, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Bahia, avalia que a retirada, caso ocorra, tem potencial para "dizimar" o movimento do bairro da Saúde. Ele cobra que negociações sejam feitas entre o MP-BA, a prefeitura de Salvador e os donos dos negócios. 

"Muitos bares e restaurantes só são viáveis economicamente por conta da utilização do espaço público. Se o uso for proibido, muitos negócios serão fechados, e postos de trabalho, perdidos. No caso específico da Saúde, acabará dizimando o próprio movimento do bairro, que virou um dos atrativos de Salvador", diz Leandro Menezes. 

Sete estabelecimentos do bairro foram citados na recomendação do Ministério Público. São eles: Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mami, Bar do Leo, Boteco do Godinho, Depósitos de Bebidas Vianas e Di Janela Restô Bar. Ao CORREIO, empresários demonstraram preocupação com o pedido de fiscalização feito pelo órgão. 

Segundo o MP-BA, a gestão municipal deve notificar, autuar e até caçar os alvarás de funcionamento dos locais que obstruam a passagem de pedestres e veículos. As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, que assinam a recomendação, levam em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a livre circulação. 

O presidente da Abrasel na Bahia admite que as mesas e cadeiras interferem na movimentação dos bairros, mas cobra que decisões sejam tomadas em conjunto. "Precisamos trazer os envolvidos para o debate. Ouvir moradores, Abrasel, Ministério Público, prefeitura e os empresários para que a gente entenda o quanto daqueles espaços podem ser ocupados e quanto deve ficar livre para a circulação", afirma. 

Leandro Menezes avalia ainda que a recomendação do MP-BA foi seletiva. "O Ministério Público acabou fazendo uma coisa muito seletiva, defendendo apenas o interesse daqueles que não estão a favor das mesas e cadeiras no espaço público. Nós entendemos, por outro lado, que o papel do MP é defender o interesse de toda a sociedade", completa. 

Além dos bairros na Saúde, são citados o Baiano Churrascaria (no bairro da Barra), Bar do Fiais (Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (Bonfim), Bar do Neno (Dois de Julho), além de barracas na Liberdade. O documento, emitido em 14 de outubro, foi direcionado para secretarias de Salvador. 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse, em nota, que as ações de fiscalização foram intensificadas após a recomendação. "A Semop ressalta que essas ações fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, não se limitando a denúncias pontuais. Um exemplo recente é a fiscalização realizada na região da Ribeira, atendendo a solicitações da própria população. Estamos comprometidos em manter a ordem pública e garantir que Salvador seja um ambiente urbano seguro e acessível para todos os cidadãos", ressaltou a pasta.

Ao menos três bares da Saúde foram alvos de denúncias de poluição sonora e são investigados pela Polícia Civil, segundo o MP-BA. Os inquéritos analisam ainda se os estabelecimentos utilizam o logradouro público indevidamente. A polícia foi procurada, mas informou que não possui dados sobre ocorrências desse tipo.