Ufba pede cancelamento de resolução que qualifica instituições de Ensino Superior

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) publicou uma nota oficial solicitando o cancelamento de uma resolução proposta ao Ministério da Educação (MEC) que classifica as Instituições de Ensino Superior por meio da qualificação “consolidadas” e “não consolidadas” na pós-graduação. O projeto teve origem no Conselho Nacional de Educação (CNE) e ainda aguarda homologação - quando há aprovação de um ato oficial - da pasta nacional.

O documento dispõe que as universidades classificadas como “consolidadas” seriam aquelas que comprovassem a existência de pelo menos dez Programas de Pós-Graduação (PPGs) com notas 6 e 7, conforme avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES). As demais que não atendessem aos critérios citados ficariam no grupo de “não consolidadas”.

A Ufba declarou que recebeu o parecer "com estranheza, preocupação e desagrado" e aponta que o documento divide as instituições em lados opostos da formação pós-graduada ao criar duas classes de Instituições de Ensino Superior no país. "É, portanto, desagregador, além de aprofundar diferenças e competitividades desnecessárias, acentuando desigualdades, sobretudo regionais", criticou.

O posicionamento da federal da Bahia já foi expresso em carta conjunta para o Ministério da Educação, enviada em 02 de agosto de 2024, e a partir de manifestações em reuniões na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorreu de 29 de julho a 1° de agosto.