TJ-BA inicia mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue até sexta-feira (16) com um mutirão gratuito de paternidade em Salvador. O atendimento acontece das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, no bairro do Rio Vermelho.

Interessados em participar do exame devem realizar o agendamento pelo WhatsApp (71) 98617-4922. No dia do atendimento, devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai, bem como a certidão do filho investigante.

Durante o atendimento, os envolvidos passam por uma audiência de conciliação para coleta do sangue. Após 45 dias úteis, é marcada uma audiência de mediação, momento em que ocorre a abertura do envelope e é anunciado o resultado. “Sendo positivo, o pai oferta o sobrenome dele à criança e a gente trata do reconhecimento daquele filho”, explica o mediador judicial do NUPEMEC, Bruno França.

“É uma forma fácil e rápida de promover o exame de DNA para famílias que têm dúvidas sobre a paternidade”, afirma a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Marielza Brandão Franco, destacando a eficiência do procedimento.

Ativo desde 2013 no âmbito do Judiciário baiano, o Pai Presente já reconheceu quase duas mil paternidades. O Juiz Substituto de 2º Grau Alberto Raimundo, Coordenador do projeto, destaca o propósito da ação. “A intenção não é apenas entregar à sociedade uma pessoa com registro, mas também entregar uma pessoa feliz, realizada por ter sua origem definida”, ressalta.