Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa nesta segunda (18)

Começa nesta segunda-feira (18) o perídio de renovação de matrícula para os alunos da rede estadual de ensino na Bahia. O prazo encerra no dia 29 de novembro, mas, no caso de alunos novos ou alunos que desejam transferência, as datas são diferentes. Confira o calendário no final da matéria. 

A inscrição para o ano letivo de 2025 deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante já está matriculado. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência.

Novos estudantes

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov.

Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Calendário de matrícula

-18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025

- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

-14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

-17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

-20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio