Receita Federal leiloa de azeite a caminhão em Salvador

A alfândega da Receita Federal, em Salvador, vai realizar mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Ao todo, são 112 lotes com produtos variados, indo de azeite a um caminhão. Outros itens incluem óculos, bolsa, tablet, skate elétrico, videogame, vinhos, uma moto usada e outros. 

Para participar do leilão, é preciso usar o serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR. É preciso ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no portal.

O leilão vai acontecer de maneira eletrônica e o período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 4 até as 18h do dia 9 de dezembro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 10 de dezembro (horário oficial de Brasília).

A Receita destaca que quem não pagar o item que arrematar será multado em 20% sobre o valor mínimo do lote em questão. Além disso, para todos lotes existe incidência de ICMS sobre o valor da arrecadação. O prazo para a retirada dos lotes arrematados é de 30 dias. 

O pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). O órgão destaca que não trabalha com depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Os lotes estarão disponíveis para visitação de 2 a 6 de dezembro, em diversos locais na cidade de Salvador, e poderão ser examinados, mediante agendamento, nos endereços, datas e horários indicados no edital do leilão.

Mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica.