Receita Federal faz operação contra falsos advogado e contador em fraude no Imposto de Renda

A Receita Federal deflagrou uma operação contra um advogado e um contador suspeitos de fraudar o Imposto de Renda. A Operação Alimentando começou em 2020 e mais uma fase foi deflagrada nesta quinta-feira (11). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Segundo a Receita Federal, declarações foram elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes) para obter a dedução do imposto. A investigação identificou que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de dispositivos vinculados aos alvos da operação.

A primeira fase da operação, realizada em 2020, identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham essas deduções indevidas. Um dado que aponta para esse efeito de disseminação da fraude é o fato de eles trabalharem no mesmo órgão público.

Os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, que já foram inscritos na Dívida Ativa da União. Além desse valor, existem aqueles que estão em cobrança administrativa no âmbito da Receita Federal e os que foram espontaneamente retificados, referentes aos anos de 2016 a 2018, evitando-se a restituição indevida. A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.

Ainda segundo a Receita, a investigação prosseguirá na Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, nos termos dos artigos. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990 e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.