Procon fiscaliza lojas e motéis para o Dia dos Namorados

De olho no aquecimento do mercado direcionado ao Dia dos Namorados, o Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou na segunda-feira (27), a "Operação Afrodite 2024". A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva, como lojas de lingeries, sex shops e motéis, para coibir práticas abusivas e inadequadas.

A operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do Dia dos Namorados. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.

Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações são relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a 6 milhões. É possível denunciar irregularidades através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.