PRF apreende 16 iPhones sem nota fiscal na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16 iPhones que foram importados de forma irregular. Os aparelhos estavam sendo transportados dentro da mochila do motorista de um ônibus, que trafegava na BR-116.

Os policiais pararam o ônibus, que fazia a linha São Paulo x Andorinha (BA), para fazer a fiscalização e avistaram a mochila atrás do banco do motorista. Aos policiais, ele informou que se tratava de uma encomenda.

Dentro da mochila, os policiais encontraram 16 smartphones aparentemente novos, sem embalagens primárias das seguintes marcas/modelos: 05 Apple/Iphone 11 128GB, 05 Apple/Iphone XR 128GB, 02 Apple/Iphone XR 64GB, 02 Apple/Iphone 13 Pro Max, 01 Apple/Iphone 12 Pro Max, 01 Iphone 11 64GB, além de 05 cabos USB da Apple. O material não estava acompanhado de nenhuma documentação fiscal.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.