Prefeitura de Salvador lança conjunto de ações para combater abuso sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Salvador lançou um conjunto de ações que integra a campanha de mobilização do em prol do combate ao Maio Laranja 2024 – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na manhã desta sexta-feira (3). Em evento no auditório do Centro de Formação Emília Ferreiro, no bairro Costa Azul, o prefeito Bruno Reis, entre outras ações, firmou parceria com a Defensoria Pública da Bahia para ampliação e distribuição de cartilhas de conscientização. Na ocasião, o representante da capital baiana e a defensora pública geral do estado Firmiane Venâncio destacaram a importância da atuação conjunta para promover maior segurança às crianças e jovens.

“Nós temos que chamar a atenção da sociedade, orientar como proceder para denunciar e mobilizar o sistema de garantias [dos direitos da criança e do adolescente] para agir, porque isso [abuso e exploração sexual infanto-juvenil] é crime. Então, há toda uma campanha com uma série de ações, que vão desde caminhadas, discussões dos temas, formações que serão distribuídas para a nossa sociedade, também com a capacitação dos nossos profissionais e das organizações parceiras. Enfim, um conjunto de ações efetivas para todos nós atuarmos para que os números que estão vermelhos possam ficar verdes ou deixar de existir”, destacou o prefeito Bruno Reis.

Por sua vez, a defensora pública geral da Bahia detalhou a iniciativa de distribuição de cartilhas. “Essas três cartilhas vão ser reimpressas através desse termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o município de Salvador são cartilhas que foram elaboradas pela Defensoria Pública, mas em conjunto com entidades da sociedade civil, com entidades da universidade, com grupos de trabalhos e iniciativas que já existem no Brasil, a exemplo do Eu Me Protejo. São iniciativas que visam combater o racismo na infância e preparar as crianças e os adolescentes para reagirem e saberem como lidar com o próprio corpo, e também proteger-se contra os abusos sexuais que porventura venham acontecer”, afirmou Firmiane Venâncio.

Além das cartilhas, o prefeito Bruno Reis anunciou a publicação de um edital no valor de R$ 12 milhões para parcerias com 40 instituições que realizam trabalhos sociais voltados para crianças e jovens. Atualmente, o orçamento da Prefeitura conta com R$8 milhões arrecadados para este fim, de modo que essa é a primeira vez que o município integra o valor para promover maiores condições para o edital. "São R$ 300 mil por ano, que vão permitir a realização de diversos projetos espalhados por toda a cidade", disse.

O objetivo dessas ações é permitir principalmente que as crianças, especialmente no contraturno escolar, possam ter uma atividade complementar para ajudar na sua formação e crescimento pessoal.

Por fim, o prefeito mobilizou o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público e o Conselho Tutelar para reforçarem os serviços de acolhimento e conscientização de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, bem como a punição aos seus algozes. Ele citou, inclusive, que durante sua gestão houve esforço para ampliação dos conselhos tutelares, com abertura de seis novos espaços nos últimos anos e 13 reformas de sedes já existentes.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro