Prédio onde funcionava o restaurante Colon será escorado pela Codesal

O prédio onde funcionava o antigo restaurante Colon, no bairro do Comércio, em Salvador, será escorado pela Defesa Civil (Codesal). A estrutura está desocupada desde novembro de 2021 e corre o risco de desabar. Parte do reboco já caiu, há infiltração nas paredes e a estrutura está inclinada. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que vai notificar os proprietários.

Equipes da Codesal e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estiveram na Praça Conde dos Arcos, onde fica o edifício, para fazer uma vistoria na manhã desta quinta-feira (25). O engenheiro José Casqueiro, da Defesa Civil, contou que não foi possível entrar no imóvel, mas que pela avaliação feita na parte externa do prédio, a melhor opção é escorar a estrutura.

"Vamos escorar a lateral com vigas metálicas, por uma questão de segurança, mas se ele colapsar será na base da estrutura, e se tombar será em direção a rua. Estivemos aqui ontem [quarta-feira] e fizemos o isolamento da área para evitar acidentes. Hoje, vamos dá entrada no processo para o escoramento. O prazo para conclusão do serviço é, em média, de 60 dias, mas vamos terminar antes", explicou.

Além do andar térreo, o prédio tem dois andares superiores e o sótão. O engenheiro explicou que nesse tipo de construção, feita no século XIX, são as peças em madeira que sustentam a estrutura em argamassa e tijolos, por isso, quando há infiltração e ou ação de cupins nas vigas o risco de desabamento aumenta. Na fachada é possível ver vegetação nas paredes, um indício de que o local está húmido, além de rachaduras e parte exposta do reboco.

Em nota, a Codesal informou que uma vistoria foi realizada no prédio em setembro de 2020 e que, na época, o responsável pelo estabelecimento foi notificado a suspender as atividades comerciais e evacuar o imóvel até que o risco fosse sanado. Seriam necessários serviços de recuperação e reforço estrutural das partes instáveis do prédio.

"A solicitação de inspeção predial foi encaminhada, então, à Sedur para ações fiscais pertinentes, dentre outras, interdição do restaurante e imóvel. Por conta de desprendimento de reboco da fachada lateral, a área foi devidamente isolada e o prédio evacuado por conta da atual condição de precariedade estrutural interna e insegurança no local", diz a nota.

Moradores e comerciantes relataram novas quedas de reboco e as equipes da Codesal voltaram na quarta-feira (24) para uma nova vistoria. A Defesa Civil informou que não há necessidade de interditar os imóveis próximos.

Procurada, a Sedur informou que vai notificar o responsável pela edificação para realizar a manutenção predial e zelar pelo imóvel. "De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Salvador (Lei nº 5503/99) e com o Decreto Municipal nº 13251/01 é dever do proprietário zelar pela unidade imobiliária e realizar a manutenção preventiva e periódica das edificações", diz a nota.

Já a Transalvador interditou a Rua da Holanda, na Praça Conde dos Arcos, devido ao risco de desabamento. A orientação para os motoristas é seguir pelo contra fluxo, ou seja, na contramão, na Rua Alvares Cabral. Agentes do órgão estão no local para orientar condutores e pedestres.

O Iphan informou que  tem um processo aberto de fiscalização, desde 2022, para apurar possível degradação do imóvel, que está em área tombada pelo órgão. O Instituto disse também que o prédio está em estado de degradação e que por se tratar de imóvel particular, a responsabilidade pela conservação de bens tombados é dos proprietários.

"O Iphan vem acionando órgãos públicos a fim de se ter os nomes dos proprietários do bem para adoção das medidas cabíveis, podendo gerar multa, em caso de negligência. Houve informação recente sobre o nome do proprietário e o auto de infração está sendo emitido em seu nome", diz a nota enviada pelo Iphan. 

Durante 107 anos o restaurante Colon funcionou no local, encerrando as atividades em novembro de 2021, mas o prédio era alugado. O CORREIO ainda não conseguiu contato com os proprietários do imóvel.