Prazo para concorrer ao programa Bolsa de Estudos termina nesta quinta-feira (23)

O edital para servidores e empregados públicos municipais que desejam concorrer ao Programa Bolsa de Estudo (PBE), coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), se encerram nesta quinta-feira (23) às 16h. A bolsas são referentes ao ano letivo de 2024.

As bolsas ofertadas destinam-se para cursos regulares, de turno único. O edital não contempla o regime integral, atividades complementares, taxas extras, realização de segunda chamada, prova final ou recuperação, fardamentos ou materiais escolares.

Para realizar a inscrição no programa os filhos dependentes deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. Todo o processo de inscrição deverá ser efetuado através do link (www.semge.salvador.ba.gov.br/bolsa-de-estudos/). O dependente que não estiver cadastrado não será considerado para o programa.

O edital possui duas fases. Na primeira, as informações funcionais e dos dependentes serão avaliadas, depois serão avaliadas as informações de matrícula na instituição de ensino credenciada. Os candidatos que não forem contemplados, desde que habilitados, ficarão no cadastro de reserva e poderão ser contemplados caso haja saldo orçamentário. Em 2024 o investimento municipal no programa será de R$22,5 milhões.

Apenas um filho dependente poderá ser inscrito, em caso de dependentes em comum, apenas um dos pais poderá ser contemplado com o PBE.

Buscando propiciar o acesso à educação do público em unidades de ensino particulares credenciadas junto à Prefeitura, o valor do auxílio concedido pelo PBE varia de acordo com a faixa salarial e pode gerar um benefício de 40% a 90% do valor da mensalidade do estudante.

A lista com as instituições de ensino credenciadas será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM).

Estão abertas as inscrições até o dia 13 de dezembro para o credenciamento de instituições de ensino que desejem parceria com a Prefeitura no programa de concessão de bolsas de estudo.

Todo o processo de inscrição deve ser feito através do link (www.semge.salvador.ba.gov.br/bolsa-de-estudos).