Polícia faz operação contra grupo responsável por fraudes tributárias em Salvador

A Polícia Civil da Bahia deflagrou uma operação contra um esquema criminoso em fraudes tributárias, que resultou em prejuízo de mais de R$ 2 milhões. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Salvador, na manhã desta terça-feira (27).

Segundo a polícia, entre os principais alvos da operação está um despachante aduaneiro, identificado como o principal operador do esquema criminoso. Ele era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas.

Segundo a Receita Federal, a fraude ficou restrita ao ICMS, com a participação de servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA). Ainda segundo a Receita, após as mercadorias serem liberadas ou Declarações de Importação serem desembaraçadas pela Alfândega da Receita, há uma etapa de liberação pela Sefaz-BA, com a comprovação do pagamento do ICMS. Nesta última etapa, o despachante aduaneiro recebia o valor do ICMS da empresa e, em conluio com a fiscalização da Fazenda estadual, gerava comprovantes falsos e os apresentava à empresa. Ao final, foi a empresa que descobriu que estava sendo lesada durante um procedimento de auditoria interna.

"O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos", declarou diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

Por intermédio das investigações, foi obtido, via ordem judicial, o congelamento de contas bancárias e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Foi também determinado o afastamento cautelar dos servidores públicos envolvidos, assim como a suspensão do acesso deles aos sistemas fazendários.

As investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, bem como identificar outros indivíduos envolvidos na organização criminosa.

A Operação Balcones é liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco).