Polêmica no Minhocão: síndica alerta para 'amor aos gritos' e 'bisbilhotagem' em condomínio

Os avisos direcionados para moradores de condomínios costumam seguir um padrão formal: linguagem clara, sem gírias e objetiva. Mas nem sempre é assim. Em um edifício localizado no bairro Politeama, em Salvador, os avisos direcionados aos condôminos chamaram atenção pelo teor inusitado. A síndica repudia comportamentos de moradores que estariam praticando relações sexuais barulhentas, urinando pela janela do prédio e "bisbilhotando" a vida alheia. 

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O caso aconteceu no Conjunto Residencial Politeama, mais conhecido como "Minhocão". A reportagem contatou a administração do condomínio, que preferiu não comentar o assunto. O comunicado mais recente foi divulgado no dia 4 de outubro. Nele, a administração afirma que recebeu reclamações de moradores e vizinhos de outro prédio sobre os barulhos durante relações sexuais. 

"Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos. Sabemos que o amor é lindo mas quando vivido entre dois, não precisa participar para outras pessoas", pontua a síndica. Tereza Camões, que assina o comunicado, ressalta que a situação é "desrespeitosa" e "constrangedora". Nenhum apartamento ou morador é citado no alerta. Veja a íntegra abaixo. 

O caso pode ser encarado como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais (3.688/41). O artigo nº 42 prevê que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio pode render punição de até três meses e multa. 

O "amor aos gritos" não é o único problema enfrentado por moradores do Minhocão. Em outro comunicado, emitido em 12 de setembro, a síndica chama atenção para pessoas que estariam ocupando indevidamente as vagas de estacionamento reservadas para idosos. "Não é justo que as pessoas aproveitadoras desrespeitem o espaço reservado para eles", diz. 

Outro problema seria a "bisbilhotagem". "Se corrija porque a vida do vizinho não lhe diz respeito", escreveu a síndica. O comunicado alerta ainda que "tem morador constantemente urinando pela janela da fachada do prédio". 

A advogada Jamile Mascarenhas, presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), analisa que o episódio evidencia a necessidade das administrações serem especializadas. "Apoiamos a ideia de um síndico que tenha uma qualificação técnica e que conhecimento sobre uma gestão condominial", diz.

Para ela, a comunicação utilizada pela síndica não foi assertiva, o que gerou ainda mais constrangimentos. "Os condomínios hoje são como empresas.  Por isso, a importância da atuação do síndico enquanto gestor, mas também da sua qualificação e de ter uma assessoria", completa Jamile Mascarenhas.