PF cumpre mandados em operação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Cianose, que investiga o desvio de valores na compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da covid-19.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia. Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os delitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa, segundo a polícia.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Cianose cumpriu mandados em abril de 2022. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

Delação

A delação premiada da empresária responsável pela venda de 300 respiradores, Cristiana Taddeo, da Hempcare, informou que o negócio foi intermediado por um empresário que se apresentou como sendo amigo de Rui Costa e da então primeira-dama Aline Peixoto. A delação foi divulgada por reportagem do Uol.

Aline era funcionária da secretaria estadual de Saúde, e, em 2023, foi nomeada para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Taddeo revela que pagou R$ 11 milhões em comissões aos intermediários, entre eles, o empresário Cleber Isaac, que teriam facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao Consórcio Nordeste. Isaac seria amigo de Rui Costa e de Aline Peixoto.

Rui Costa negou envolvimento com irregularidades e disse nunca ter tratado "com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde", em nota enviada à publicação.