Patrulha Guardiã Maria da Penha é lançada em Salvador para assegurar proteção de mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência em Salvador passaram a contar, nesta segunda-feira (17), com a Patrulha Guardiã Maria da Penha (PGMP), uma ronda especializada da Guarda Civil Municipal (GCM). Esta patrulha tem a função de assegurar a proteção das mulheres em iminente risco de morte durante seus deslocamentos para os serviços da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, como a Casa da Mulher Brasileira, unidades de saúde emergenciais e casas abrigo.

O lançamento da iniciativa aconteceu no Foyer da Prefeitura, situado na Praça Municipal, no Centro Histórico de Salvador. No evento, estiveram presentes o prefeito Bruno Reis (União Brasil), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), a vereadora e autora do projeto Ireuda Silva (Republicanos), representantes da Guarda Civil Municipal e outras autoridades.

Com funcionamento imediato após o lançamento, a Patrulha Guardiã Maria da Penha da Penha vai contar com três viaturas especializadas e plotadas, sendo que uma delas ficará à disposição da Casa da Mulher Brasileira – espaço que fica localizado na Avenida Tancredo Neves e tem o objetivo de acolher mulheres vítimas de violência. O programa prevê que 50% do efetivo da Guarda Civil Municipal – parcela que teve capacitação nas disciplinas de direitos humanos, violência de gênero e violência contra a mulher para desempenhar este tipo de atendimento – atue nesta ronda especializada. A coordenadora é a agente Géssica Reis, que atua na instituição desde 2008 e possui mais de 15 anos de experiência no campo operacional e gestão de efetivo.

A ideia é que a atuação da PGMP seja complementar à do Governo do Estado. Isso porque, até então era comum que a mulher vítima de violência tivesse que esperar 48 horas até receber a medida protetiva. Agora, essa vítima, uma vez que tenha demanda aberta na Casa da Mulher Brasileira e corra risco de vida, pode ter acompanhamento da patrulha até que a medida seja validada e ela seja encaminhada para uma casa abrigo. “Estamos destacando viaturas específicas e vamos agora proteger as mulheres da nossa cidade para evitar qualquer tipo de violência. O Governo tem a ronda deles, nós temos a Patrulha”, disse Bruno Reis.

“Sabemos que, apesar da redução dos números de feminicídios no último ano em 50%, ainda tem agressões às mulheres que não têm acompanhamento por falta de braço. Esse trabalho complementar que a prefeitura vem fazendo é uma ação a mais para a proteção das mulheres, para garantir principalmente as medidas protetivas de distanciamento. [Isso é] para que, quando a mulher se sinta ameaçada, possa, com a demanda aberta, acionar imediatamente a Guarda”, reiterou.

Com a medida, Salvador se torna a primeira cidade do Brasil a disponibilizar acompanhamento ostensivo nas primeiras 48 horas para toda mulher em situação de emergência após violência, por meio da GMC. Fernanda Lordêlo, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), destacou a relevância da iniciativa para as mulheres.

“A patrulha vem dentro da perspectiva de uma atenção mais especializada à mulher vítima de violência. O impacto é que essa mulher vai se sentir acolhida partir do momento em que ela é resgatada no ato de violência e encaminhada à toda rede de enfrentamento”, pontuou.

A vice-prefeita Ana Paula Matos lembrou que a criação da patrulha é um desejo antigo dos coletivos de mulheres: “Nós trabalhamos para que no futuro não tenhamos mais mulheres buscando atendimento, para nenhum tipo de violência. É importante destacar que tivemos uma redução no número de casos de feminicídio, mas vamos buscar que não tenha mais nenhum caso, porque quando uma mulher sofre, todas nós sofremos”, disse.

Autora do projeto, a vereadora Ireuda Silva afirmou estar realizada após oito anos de esforços para aprovação da criação da PGMP, e citou as experiências de violência doméstica testemunhadas na infância. Segundo ela, a iniciativa surgiu por causa da pouca assistência às mulheres diante do número de casos.

“Nasceu no meu coração o desejo de criar porque eu acho o efetivo dentro do estado muito pífio. Eu não estou dizendo que é inválido, mas eu acho pífio mediante o número de casos que nós temos. E sabendo disso, eu entendo que o município deve entrar com sua mão e atuar também combatendo a violência doméstica”, declarou.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro