MPT abre inquérito para apurar morte de pintor em Jardim Nova Esperança

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (14) inquérito civil para apurar a morte de um pintor que caiu do quarto andar de um edifício onde realizava serviço de pintura, no bairro Jardim Nova Esperança em Salvador, na última sexta-feira (11).

A vítima foi identificada como Leandro dos Santos de Jesus, de 31 anos. Segundo testemunhas, Leandro despencou enquanto fazia pintura da fachada do Condomínio Bandeirantes, que fica na Estrada Velha do Aeroporto. Ainda não há detalhes sobre o que causou a queda do trabalhador.

A  auditoria fiscal do trabalho fez uma vistoria no imóvel, e informou que há indícios de irregularidade na utilização do equipamento de proteção individual (EPI), como cinto de segurança e cabo guia para trava de queda. Durante a inspeção, também foram solicitados documentos para verificação do vínculo empregatício. Ao final da inspeção, a Superintendência Regional do Trabalho deverá produzir relatório técnico, que o MPT deve solicitar para compor o inquérito.

O MPT também deverá contar com informações de outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues. Os documentos, inclusive os fornecidos pelo empregador da vítima deverão compor o inquérito, que inicialmente tem prazo de conclusão de 90 dias após a distribuição e a apreciação prévia, prazo que poderá ser prorrogado em caso de necessidade de esclarecimento de pontos essenciais para o caso.