Maioria dos presos na Bahia são homens negros sem ensino fundamental, diz pesquisa

Em um levantamento inédito, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revelou o perfil socioeconômico da população carcerária da Bahia. A pesquisa entrevistou 2.977 internos em 12 unidades prisionais em todo o estado, coletando informações sobre gênero, raça, escolaridade e “demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal”, segundo a Defensoria.

Os resultados da pesquisa apontam que a população carcerária da Bahia é formada majoritariamente por homens negros que não concluíram sequer o ensino fundamental. Os homens representam 93,6% dos internos. Do número total, incluindo homens e mulheres, 86,9% dos internos são negros. Ainda dos 2.977, 59,9% não completaram o ensino fundamental. Os dados são uma amostra parcial da pesquisa, que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.

Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os internos e internas atendidos pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, afirma.

A Especializada Criminal também constatou com o mapeamento o número elevado de pessoas que não desenvolvem atividades nas unidades prisionais (64,9%). Segundo a Defensoria, a instituição tem investido ao longo dos anos em atuações dentro dos conjuntos penais que possibilitem a formação dos internos e a reinserção no mercado, como o Informática Livre e o curso de Justiça Restaurativa.

“Essas ações impactam diretamente no direito de remição de pena daqueles que já estão cumprindo pena, pois três dias de trabalho diminuem um dia de pena. O número elevado de pessoas com tempo ocioso nos sinaliza para a necessidade de fortalecermos o diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária e as demais pautas ligadas à temática, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial para ampliarmos a oferta de atividades para os internos e internas”, avalia a defensora Larissa.

Internamente, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divorcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos internos e internas que tinham necessidades de atuação da DPE.

A pesquisa operacionalizada pela Especializada Criminal durante o projeto Liberdade na Estrada foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Pesquisas Estratégicas da DPE/BA. A aplicação dos questionários em todas as unidades prisionais do estado deve ser finalizada até o final do ano.