Lideranças religiosas denunciam destruição de terreiro pelo ICMBio na Chapada Diamantina

O Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca, localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina (Parna), é alvo de polêmica após lideranças locais e religiosas denunciarem que, no último domingo (21), o local ficou totalmente destruído por ações de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo a nota em que consta a denúncia, houve ainda a destruição de dez imóveis da comunidade do Curupati, em ação que “foi realizada sem diálogo com os moradores, nem notificações prévias, nem negociação com autoridades municipais”, diz o texto. Liderança religiosa do Jarê, Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré, relatou que recebeu a notícia de moradores da região e, ao chegar no local, encontrou a porteira quebrada.

A comunidade afirma que a ação feita pelo ICMBio foi um desrespeito que teve cunho racista, visto que, no mesmo terreno, havia uma construção, que serve de moradia, que permaneceu intacta. Ainda, destacaram que o local pertencia à família de Damaré há 45 anos, ou seja, é anterior ao Parna.

“Esta ação não só desconsiderou a história e os direitos da família de Damaré, mas também demonstrou um desrespeito flagrante pelas tradições e a religiosidade de uma comunidade que há décadas contribui para a diversidade cultural e espiritual do Brasil. A destruição do terreiro representa uma perda irreparável para a comunidade de Lençóis e para a cultura brasileira como um todo. Além da destruição de aproximadamente 15 casas em uma região que reside mais de 35 famílias”, diz trecho do texto.

A prefeitura da cidade pediu uma reunião com o responsável pelo parque e garantiu que o município não recebeu notificação sobre a ação. Também, ressaltou que irá exigir uma investigação rigorosa e a responsabilização dos agentes envolvidos.

A gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina disse que as ações de fiscalização tiveram o objetivo de coibir irregularidades ambientais dentro da unidade de conservação e que não tinha conhecimento sobre o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. “O que foi apontado posteriormente como um terreiro que teria sido demolido na ação de fiscalização foi um imóvel recém-construído e sem ocupantes, que externamente não diferia de outros imóveis do local”, disse em nota.

“O ICMBio reconhece os direitos das comunidades tradicionais residentes no interior do Parque Nacional. Havendo a intenção de construção de novas residências ou imóveis com finalidades religiosas pelas comunidades tradicionais no Parque Nacional elas podem ser autorizadas pelo ICMBio, como já ocorreu em outras ocasiões”, acrescentou.

Quanto aos imóveis da comunidade do Curupati, o órgão federal afirmou que, através de imagens de satélite, foram identificadas oito novas construções a partir do ano de 2020. No local, a equipe de fiscalização identificou que havia 16 construções em andamento ou recém-construídas.

“Nos casos em que havia pessoas residindo nas novas construções os responsáveis foram autuados e não ocorreu qualquer ação no sentido de remover os imóveis. Nos casos de imóveis em fase de construção ou finalizados sem ocupação e que foram construídos sem a autorização do ICMBio estes foram demolidos, o que é previsto na legislação ambiental”, finalizou.