Licitação do governo para criar travessia Salvador-Morro de São Paulo vira alvo de polêmica
Processo licitatório foi suspenso nesta semana pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) sem justificativa
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Millena Marques
milena.marques@redebahia.com.br
Uma licitação lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para criar a travessia Salvador-Morro de São Paulo virou alvo de polêmica, e acabou suspensa pelo órgão do governo do estado, sem qualquer justificativa, nesta semana.
Em nota enviada à reportagem, a Agerba informou, após paralisar o processo licitatório, que não há prazo para a republicação do edital que implementará a linha marítima. A polêmica com a licitação começou após o presidente da Internacional Travessias Salvador (ITS), Luiz Cantanhede, afirmar, antes do resultado oficial, que a concessionária, que opera o sistema ferryboat de Salvador para Itaparica, ficaria responsável também pela travessia da capital baiana até Morro de São Paulo.
A declaração de Cantanhede aconteceu durante o lançamento de um catamarã no estaleiro da Internacional Marítima, em São Luís do Maranhão, no final de fevereiro, durante entrevista à TV Cidade, afiliada da TV Record. “Essa embarcação em particular está indo para a Bahia, está indo para Salvador. Vai fazer Salvador-Morro de São Paulo e Salvador-Ilha de Itaparica. Essa é a primeira de muitas que virão, se Deus quiser”, anunciou Cantanhede, que também é presidente da concessionária maranhense.
Após a fala do presidente da Internacional Travessias Salvador, a empresa se manifestou por meio de nota. Disse que não fez anúncio oficial sobre operar a linha Salvador-Morro de São Paulo. “Não poderíamos anunciar isso porque não há decisão que nos autorize fazê-lo. O que a empresa tem feito é se preparar, da melhor forma, para oportunidades de negócios na Bahia, no sistema hidroviário, como é facultado a qualquer empresa de atuação no mercado”, disse, em trecho do comunicado.
A Agerba não se posicionou sobre a declaração de Luiz Cantanhede, que anunciou a vitória do processo licitatório antecipadamente. Informou à reportagem, antes da suspensão da licitação, apenas que pretendia ter uma embarcação, que operaria na nova linha, com até 15 anos de uso “com base em critérios técnicos utilizados pela Agência para garantir a eficiência, segurança e qualidade dos serviços prestados à população, incluindo a renovação e modernização da frota uma vez que o contrato tem previsão de 10 anos”. Na ocasião, o órgão estadual foi questionado quando seria divulgado o resultado do procedimento administrativo, mas não houve respostas.
Reclamações
Não é de hoje que os usuários do sistema ferryboat de Salvador questionam as condições ofertadas pela Internacional Travessias. As queixas foram intensificadas quando houve o aumento das tarifas do serviço, que foi oficializado no início do mês pela Agerba. Entre as principais críticas, estão o sucateamento das embarcações, a sujeira, a ferrugem e o longo tempo de espera entre as viagens. A técnica de enfermagem Mariluce Vieira, 53 anos, ressaltou que o reajuste da passagem não condiz com o serviço ofertado pela ITS.
“Eu acho um absurdo porque nós não temos conforto nenhum. Os ferries estão acabados, com a estrutura precária, com problemas em dias de chuva porque fica chovendo dentro da embarcação. O aumento é justo quando se tem condições, mas agora é inviável”, pontuou.
Sobre as críticas, a ITS informou que “equipes de limpeza foram contratadas para atuar nos ferries durante as viagens e nos dois terminais todos os dias por 24h, para garantir a limpeza e higienização de todos os ambientes que contam com presença de passageiros”. A concessionária também disse que novas equipes atuam no serviço de limpeza durante as viagens.
No que diz respeito à manutenção das embarcações, a empresa afirmou “que realiza de forma constante manutenções corretivas e preventivas, além das docagens, que é quando são feitas reformas mais amplas nos barcos. Esse trabalho consiste na correção dos sistemas elétrico, hidráulico, climatização, motores, cobertura, casco e pintura”.
Já sobre o reajuste da tarifa, a ITS informou que ocorreu “em harmonia com as cláusulas contratuais da concessão.” No último dia 10, os pedestres passaram a pagar R$ 6,60 em dias úteis e R$ 8,80 nos finais de semana de semana e feriados – antes, os valores cobrados eram de R$ 6,50 e R$ 8,60, respectivamente. Os motoristas de carros pequenos deixaram de pagar R$ 58,50 em dias úteis e R$ 82,90 aos finais de semanas e feriados, e agora pagam R$ 59,80 e R$ 84,70, respectivamente.
Destino turístico
Ao longo dos anos, Morro de São Paulo, distrito da Ilha de Tinharé, pertencente à cidade de Cairu, se tornou um dos destinos turísticos mais procurados na Bahia. Anualmente, o município recebe mais de 550 mil turistas. Do total, 400 mil passam pela vila. O acesso ao local hoje é feito somente por avião ou barco e, por essa razão, se planeja criar uma linha marítima saindo da capital baiana.
De acordo com dados disponibilizados pela prefeitura de Cairu, Morro recebe turistas de todo o Brasil, especialmente da própria Bahia, que lidera o ranking – 45% dos visitantes são baianos. São Paulo (16%), Rio de Janeiro (5,8%), Minas Gerais (5,6%) e Rio Grande do Sul (3,4%) completam o top 5 da lista. No âmbito internacional, Argentina (17,53%), Chile (15,91%) e Burundi (12,01%) dominam o top 3.
“Morro de São Paulo se tornou um dos destinos mais procurados por turistas devido à sua beleza natural incomparável, suas praias paradisíacas, e a hospitalidade de nossa comunidade local. Investimos constantemente em infraestrutura e na preservação do meio ambiente, além de promover eventos culturais que atraem visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo," explicou Cláudio Brito, secretário de Turismo de Cairu.
*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva