Justiça concede liberdade para mulher acusada de injúria racial na Ufba

A mulher acusada de injúria racial após proferir xingamentos de cunho racista na Universidade Federal da Bahia (Ufba) responderá ao crime em liberdade. A Justiça determinou a soltura na manhã desta quinta-feira (21) após Roseane Fraga passar por audiência de custódia. 

A liberdade provisória foi posta junto com medidas cautelares. São elas: recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 06h, e proibição de contato ou aproximação das vítimas, devendo guardar uma distâncias mínima de 50 metros.

Ela também deve comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa, sem prévia autorização judicial, manter o comparecimento bimestral em Juízo da instrução pelo período de um ano, além de estar presente, dentro do período de 5 dias, no Juízo para o qual for distribuído o presente auto de prisão em flagrante.

Depoimentos dão conta de que, logo após um desentendimento na fila do restaurante universitário (RU), a suspeita proferiu ofensas de cunho racista. A confusão aconteceu no Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) na terça-feira (19).

O delito é tratado como injúria preconceituosa em razão de cor e, no processo, há ainda menção de crimes contra a honra. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) argumentou pela liberdade com medidas cautelares, enquanto a defesa solicitou a soltura sem restrições. 

A reportagem não localizou contato da defesa de Roseane até a última atualização da matéria. 

A briga entre alunos começou por conta de alimentação, mas acabou descambando para agressões físicas e teve ainda xingamentos racistas e transfóbicos, segundo testemunhas.

O desentendimento começou no Ponto de Distribuição de Alimentos da universidade e prosseguiu até o PAC, onde, em meio a um grupo observando a situação, uma aluna avançou na direção da suposta agressora, a empurrou e jogou no chão. Um segurança e outras pessoas que testemunhavam o momento tentam apartar as duas.

De acordo com Maria Costa, vice-secretária de Organização do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufba), uma estudante do curso de Fonoaudiologia iniciou xingamentos motivados pela falta de fichas no Restaurante Universitário (RU).

Maria também disse que a agressora teria dito a um estudante negro que ele "deveria voltar para o navio negreiro para receber chicotadas" e "agradecer" aos colonizadores por trazerem os negros ao Brasil. Além disso, uma estudante transexual também teria sido alvo de transfobia da acusada, sendo chamada de "marginal de saia".

Em nota, a Ufba lamentou o episódio. "Os administradores do PAC e o vigilante presente interferiram para conter os ânimos e tomar as providências necessárias, que incluíram o encaminhamento dos envolvidos às autoridades policiais competentes", diz o texto.