Justiça decreta prisão preventiva para dona do lar de idosos fechado em Itapuã

A Justiça decretou a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, que foi interditado na última terça-feira (10), no bairro de Itapuã, em Salvador. A mulher é suspeita de múltiplos crimes cometidos dentro do Estatuto do Idoso, como maus-tratos e retenção do cartão de um paciente. 

A prisão foi decretada na quarta-feira (11), durante audiência de custódia. A mulher foi presa em flagrante no dia do fechamento do espaço, e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a conversão em razão da necessidade de garantia da ordem pública. 

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O estabelecimento foi interditado - em meio a diversas denúncias de condições precárias - após descumprir a ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento. O local já havia sido interditado parcialmente em maio deste ano.

Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou que, além de garantir a ordem pública, a prisão em flagrante é necessária para “evitar a reiteração de condutas delitivas” por parte da investigada.

O fechamento do lar de idosos ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual e também em razão do MP-BA constatar que a responsável legal pelo local ignorou o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro.

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”.

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.