Justiça concede liberdade a médico condenado por injúria racial na Bahia

O médico obstetra Luís Leite, condenado por crime de injúria racial, recebeu um habeas corpus na segunda-feira (4) e responderá em liberdade. O morador de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão e estava detido no Conjunto Penal do município. 

A previsão é de que ele seja solto nesta terça-feira (5), segundo reportagem da TV Bahia. A reportagem procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ter atualização do caso, mas o órgão não localizou a decisão. 

Segundo o processo, o médico Luiz Leite afirmou que uma servidora de uma clínica, que é uma mulher negra, era bonita "por ter sangue branco".

Anteriormente, o médico chegou a responder em liberdade por ter pago uma fiança de R$ 14 mil após prisão em flagrante em fevereiro deste ano. Em outubro, Luís foi condenado e preso novamente.

Ele cometeu o crime, equiparado ao crime de racismo, contra uma auditora que prestava serviços para a Secretária de Saúde do Estado na Maternidade Otaciana Pinto, mesma clínica em que Luís trabalhava.

A Injúria racial é um crime que consiste em ofender uma pessoa de forma direcionada, com base em características como raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime está previsto no artigo 140, inciso 3º, do Código Penal brasileiro.

A partir da Lei 14.532/2023, publicada em janeiro do ano passado, o crime de injúria racial se equiparou ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Hoje, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.