Idosas são as principais vítimas de violência patrimonial ou financeira na Bahia; entenda os crimes

Mulheres com idade acima de 60 anos são as principais vítimas de violência patrimonial e financeira na Bahia. É o que aponta as denúncias realizadas através do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Dos 1.790 registros de violações desse tipo no estado, 1.253 tiveram mulheres idosas como vítimas. A quantidade corresponde a 70% de todas as denúncias.

A violência financeira consiste no abuso contra a vítima através de roubos, fraudes, manipulação de bens ou controle abusivo de finanças. Isso acontece quando parentes se apropriam de documentos de idosos para conseguir empréstimos junto a bancos, sem a autorização das vítimas.

“Na imensa maioria dos casos, os violadores são pessoas próximas das vítimas. Lembro de um caso em que a sobrinha que era responsável pelo cuidado de uma idosa fez empréstimos de mais de R$80 mil sem que a vítima soubesse”, conta Elves Martins, que é coordenador de atendimento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Há 27 anos, ele orienta idosos vítimas de fraudes a alcançarem seus direitos.

O advogado Pedro Falcão, especialista em Direito do Consumidor, explica que nem sempre é fácil comprovar que contratos foram firmados por meio de coação, como acontece em casos de violência financeira. "É uma situação complicada porque depende de como a coação foi feita. Se a coação for comprovada, é possível, por meio de uma ação, declarar a nulidade do contrato. Porém, se a pessoa não tiver condições de comprovar a fraude ou coação, ela pode receber uma notificação extrajudicial ou processo judicial de cobrança", diz. 

Já a violência patrimonial, como o próprio nome diz, faz referência às ações ilegais que prejudicam o patrimônio dos idosos. Pressão para assinatura de documentos, alterações indevidas de testamentos e vendas de bens sem consentimento são alguns exemplos de violações.

“Uma análise do perfil das vítimas revela que são mulheres, acima dos 65 anos, e que não possuem emprego formal que as permita receber aposentadoria. Em geral, o recurso que elas têm é fruto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em um salário mínimo”, Lídia Santos, coordenadora de políticas públicas para pessoas idosas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

Canais de denúncias

• Delegacia da Pessoa Idosa (DEATI) Salvador: (71) 3117-6086/6080 
• Defensoria Pública do Estado da Bahia: 129 ou 0800 071 3121 e digite 3. (ligação é gratuita) Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08H às 17H, e pode ser feita da capital e do interior do Estado. www.defensoria.ba.def.br 
• Ministério Público do Estado da Bahia: 127 ou 0800 071 1422 (ligações de fora do Estado da Bahia) ligação é gratuita, das 8h às 18h e-mail: pjidosopcd@mpba.mp.br Ouvidoria: ouvidoria@mpba.mp.br 
• Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa - CAPI/SUDH: (71) 3115-0278 
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEPI e-mail: cepi@sjdh.ba.gov.br 
• PROCON: e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br