Homem é condenado por estuprar e engravidar criança de 10 anos na Bahia

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no nordeste baiano. A sentença foi dada na última terça-feira (10). O réu foi acusado de manter relações carnais com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez dela.

A denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) apontou que os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado. O réu era vizinho da criança e se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o crime.

A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio, na cidade de Feira de Santana. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte do estado, e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.