'Guerra do dendê', que não acontece na Bahia, ameaça abastecimento do produto no estado

A palavra dendê deveria remeter a sabor, tradição e cultura, mas a estes substantivos se junta agora um fora do esperado: guerra. Ela não é na Bahia, mas o estado pode acabar tendo que pagar a conta. A chamada “guerra do dendê” acontece no Pará, entre empresas de produção de óleo de palma e moradores locais. Desde o dia 18 de agosto, policiais da Força Nacional de Segurança Pública têm atuado na região que é berço da maior parte do dendê consumido na Bahia, colocando em risco o abastecimento do produto no estado.

As notícias divulgadas na imprensa nacional e paraense sobre os conflitos estão tirando o sono de Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), já que o dendê é a base para os quitutes vendidos nos tabuleiros. “A Bahia não tem produção capaz de abastecer o mercado local, então estamos à mercê do Pará”, diz a presidente.

A baiana de acarajé Alessandra Braga está preocupada com um possível aumento de preços que mais um episódio de escassez de azeite de dendê pode acarretar. Em dezembro do ano passado, com a baixa na produção local, ela relata que o balde de 18 litros saltou de R$75 para R$170. Decidindo por estocar, acabou contraindo dívidas. “O preço só fazia subir e eu peguei R$3 mil e comprei um monte de balde no cartão de crédito quando estava R$120. Na semana seguinte, já estava R$170”, lembra.

Hoje, a baiana de acarajé Elaine Assis, filha da falecida Lindinalva de Assis (mais conhecida como Dinha e dona de um dos pontos de acarajé mais tradicionais da Bahia), conta que compra o balde de azeite por R$180 e que, por mês, são ao menos 20 deles, totalizando mais de R$3,6 mil. “É uma situação que vem de anos. Vez ou outra tem uma escassez por causa de algum problema com a produção local, que vem caindo. Aí os preços sobem, cada semana é um valor, uma loucura. Agora, com os conflitos no Pará, a gente fica com muito medo porque o dendê é o insumo mais importante dos produtos que são o nosso sustento”, desabafa.

Preocupada, a presidente da Abam contou ter entrado em contato com fornecedores de azeite que, até o momento, disseram não haver indícios de dificuldades na compra do insumo paraense. Mas, ainda assim, Rita Santos diz que é preciso agir para a prevenção.

Ela procurou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando o fato de que o acarajé é patrimônio cultural do Brasil e disse que recorrerá ao Ministério da Agricultura. Em nota, a superintendência do Iphan na Bahia reconheceu a importância do tema, mas ressaltou as limitações do instituto em relação ao problema, afirmando que está à disposição para “auxiliar em possíveis articulações e aproximações entre a Abam e Ministérios e Secretarias que podem pensar tecnicamente e politicamente estratégias para estimular o plantio do dendê e outras formas de circulação no mercado nacional”.

Os conflitos no Pará

Os conflitos se concentram nos municípios de Acará, Tomé-Açu e Tailândia, onde estão empresas produtoras de óleo de palma, outro nome utilizado para o azeite de dendê. As principais delas são BBF (Brasil Biofuels) e Agropalma, que estão entre as maiores produtoras do país e são acusadas por moradores da região de ocuparem terras indígenas e de contaminarem o meio ambiente com descarte de resíduos químicos da produção.

Somente em agosto deste ano, quatro indígenas foram baleados no conflito territorial que se dá desde 2010. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou no último dia 18 o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao local. Em nota, o Ministério disse que a atuação foi autorizada por um período de 30 dias.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse, também em nota, que os conflitos acontecem porque, apesar da empresa BBF “ter realizado diversas ações pontuais de apoio em prol da comunidade indígena, não houve avaliação adequada dos impactos sinérgicos e cumulativos, tampouco uma atuação eficaz para dirimir os problemas ambientais.”

A empresa BBF não respondeu ao contato da reportagem. Já a empresa Agropalma disse que “todas as suas terras foram adquiridas de boa-fé de seus legítimos proprietários e possuidores, inclusive com a comprovação da documentação pelos órgãos competentes no momento da aquisição”. Acrescentou ainda que as acusações de contaminação “são inverídicas, uma vez que a Agropalma não trabalha com agrotóxicos e usa 100% dos efluentes tratados como fertilizantes líquidos em suas plantações. Isso significa que a companhia tem zero lançamento de efluentes das indústrias de extração nos corpos hídricos”, diz a nota.

Queda na produção de dendê na Bahia

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção baiana de dendê, que era de 230 mil toneladas em 2010, caiu para 39 mil toneladas em 2021, ano do último levantamento. Enquanto isso, no mesmo ano, o Pará produziu 2,8 milhões de toneladas, exatamente 98% de toda a produção nacional.

“O plantio está velho, arcaico, não se renova. Não tem apoio do governo, nada, e aí a gente fica passando por essa situação”, reclama a baiana de acarajé Elaine Assis. O coordenador do Eixo Dendê do Colegiado Territorial do Baixo Sul, Adailton Francisco dos Santos, concorda que a produção baiana está ultrapassada e sem condições de competir com a paraense. Ele divide a explicação em dois principais fatores: falta de incentivos por parte do poder público e o tipo do dendê cultivado na Bahia.

“Lá eles trabalham com o dendê tenera, que tem uma produtividade média de 20 toneladas por hectare. Aqui, a modalidade chamada de dura está entre duas a três toneladas por hectare”, diz. A doutora em ciência e tecnologia dos alimentos, que tem foco nas pesquisas sobre dendê, Deusdélia Almeida, acrescenta que a modalidade dura tem muita semente e pouca polpa, o inverso da modalidade tenera.

Além disso, Adailton destaca que a produção baiana ainda é predominantemente manual e que falta mão de obra. “Aqui ainda estamos precisando dos peeiros, que são os homens que sobem nos dendezeiros que passam dos 15 metros de altura para tirar os cachos. É uma atividade perigosa e que ninguém quer mais fazer”, coloca. “É uma atividade que precisa de muito espaço e é muito voltada para a agricultura familiar. Aí não compensa, então as pessoas estão preferindo outras culturas, como a banana da terra, por exemplo”, acrescenta.

“Como o custo de produção fica alto, ou as empresas se mudam para o Pará ou então trazem o azeite do Pará para misturar com o daqui”, finaliza Adailton. A Terra Boa Especiarias é uma das empresas que adota a prática. Alexandre Aquino, um dos sócios, diz que até o momento não há indícios de problemas com a compra do dendê paraense, mas confirma o que diz Adailton. “A questão na Bahia é a produção agrícola que é deficiente, com poucos incentivos do poder público, principalmente estadual. Há anos a produção vem sendo abandonada aqui e hoje é quase 100% extrativista”, aponta.

A reportagem procurou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que reconheceu que a produção baiana de dendê não é suficiente para suprir a demanda do estado, o que vem sendo feito pelo Pará. Por conta disso, a secretaria informou que está investindo, através do projeto Bahia Produtiva, cerca de R$ 4 milhões em ações voltadas ao processamento e beneficiamento do dendê nos territórios Baixo Sul e Recôncavo. O objetivo é “dotar os agricultores familiares e suas organizações produtivas de infraestrutura necessária, com a implantação de unidades modernizadas de beneficiamento e processamento do dendê, para qualificar a produção do azeite”.

O órgão informou ainda que as famílias “recebem assistência técnica e extensão rural (Ater), ofertadas através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Bahiater), unidade da SDR. Atualmente, 8.316 famílias estão recebendo o serviço por meio de ação direta e indireta da Bahiater/SDR e em parceria com entidades de ATER conveniadas, prefeituras municipais e consórcios públicos.”

Também procurado, o Ministério da Agricultura reconheceu que os problemas na produção não são exclusivos da Bahia. Segundo o órgão, há um déficit brasileiro com óleo de palma “estrutural”, sendo necessária importação do produto. Em 2022, o país importou US$ 798,82 milhões em azeite de dendê, enquanto exportou somente US$ 36,69 milhões.

O ministério, no entanto, não respondeu sobre impactos dos conflitos que acontecem no Pará na produção nacional de dendê e nem sobre possíveis ações para preveni-los e solucionar os conflitos de terras.

Comumente utilizado no acarajé, abará, caruru, vatapá, moqueca e farofa de banana, o dendê é essencial para movimentar o turismo na Bahia, além de marcar forte presença na religiosidade. Ele se revela como um elemento intrínseco à cultura local quando utilizado para preparar o alimento dos orixás. É no prato cozido com o azeite que muitos baianos recorrem às divindades para pedir e para agradecer.

O produto apresenta alguns elementos antioxidantes e um elevado teor de carotenoides (importante fonte de vitamina A), e seu uso é associado a substâncias anticancerígenas. Mas até chegar ao formato conhecido, pronto para consumo, o fruto percorre um longo caminho para virar óleo.

O dendê é o fruto que se dá em cachos na planta chamada de dendezeiro. Sua origem é africana, de acordo com a pesquisadora Deusdélia Almeida, integrante do Grupo de Pesquisas e Estudos em Alimentação Coletiva da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Ele veio trazido em formato de semente pelos povos escravizados e se espalhou com facilidade pela Bahia na variedade chamada de dura porque é um fruto bastante adaptável”, diz.

O azeite de dendê é extraído da polpa da fruta e a produção é feita artesanalmente ou industrialmente. Vale lembrar que da semente do fruto (amêndoa) se extrai óleo de palmiste, bastante utilizado na indústria de cosméticos por possuir nutrientes e propriedades hidratantes.

“São quatro formas de produção: a do pilão, a com princípio de mecanização, a com princípio de indústria e a indústria de fato, em escala maior. Na Bahia temos uma forte presença da primeira, feita em sua maioria por mulheres. Elas lavam o fruto, selecionam e cozinham para comprimir em um pilão, geralmente de madeira. A polpa, então, se solta da semente, formando o óleo que será engarrafado”, descreve Deusdélia.

A pesquisadora explica que na forma mecanizada um digestor faz o trabalho do pilão. Nas formas industriais, há ainda outros mecanismos como debulhadora, transportadora e uma prensa hidráulica.