Governo corta R$ 700 mil do orçamento do IGHB; valor representa 85% do custeio da instituição

No meio da avenida Joana Angélica, em Nazaré, um casarão vermelho guarda a história de centenas de anos do estado. Este é o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), que enfrenta dificuldades não só para se manter como para preservar a memória baiana. Este ano, o governo estadual cortou R$ 700 mil de verba da entidade por meio de decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

Após a saída da instituição em maio deste ano do Programa de Ações Contínuas em Instituições Culturais, o IGHB teve uma redução de 85% no quadro orçamentário. Atualmente, a diretoria da entidade está financiando o local para evitar o fechamento e o corte de funcionários. Nos últimos seis meses, a direção supriu o rombo do local com cerca de R$ 300 mil. Com o decréscimo, a organização está aberta a doações de qualquer pessoa, mas informa que ainda vai definir o processo de captação de recursos. O CORREIO procurou a Secult mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem.

Nesta segunda-feira (9), o IGHB impetrou um mandado de segurança contra a decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) de cortar os investimentos destinados à organização. O instituto havia solicitado R$ 700 mil de verba, mas foi colocado na lista de suplentes pela pasta. No edital, o pior critério da instituição foi o de "harmonia com a política estadual", algo que, segundo a defesa da entidade, é "subjetivo". "A secretaria de cultura não tem competência intelectual para decidir isso", afirma o presidente do IGHB Joaci Góes.

De acordo com o advogado do instituto, Ricardo Nogueira, a decisão da Secult fere, inclusive, a legislatura do estado. "A Lei estadual nº. 6.575, de 30/03/1994, estabelece o dever do Poder Executivo de incluir, anualmente, na Proposta Orçamentária do Estado, com dotação especificamente destinada a apoiar as atividades do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia", diz.

Com o decréscimo, José Dirson Argolo, restaurador do local, revela dificuldades para a manutenção de obras presentes no acervo. "Recentemente fiz um projeto para o instituto que está concorrendo a um edital da Lei Jaime Sodré para financiamento. Caso não passe neste edital, 10 pinturas e parte do nosso acervo mobiliário não vão conseguir manutenção", diz. Ele acrescenta que há quadros que foram restaurados pela última vez 20 anos atrás, e precisam de revisão. "Tem quadros que eu restaurei em 1989", detalha. Segundo Argolo, todo o acervo da organização ficará vulnerável com a falta de verbas.

De acordo com o IGHB, o corte financeiro também afetou o andamento dos cursos disponibilizados pela entidade. A instituição informou que anteriormente realizava quatro cursos por ano de 20 a 40 horas. Atualmente, será possível apenas dois. "Sem orçamento, sem dinheiro, sem recursos direcionados à área, infelizmente a gente não tem como fazer nada, fica engessado. E olha que já fazemos muito, muito mesmo com pouco, mas é preciso muito mais", evidencia Rafael Dantas, historiador e professor do curso "Salvador da Bahia: Iconografia & História".

Com orientação da subeditora Fernanda Varela.