Familiares de presos protestam em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, no centro norte do estado, se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) em um protesto na frente do presídio. Dentre as reivindicações, foram questionadas a qualidade de água e alimentos que os presos recebem, além de uma suposta proibição da entrada de materiais de limpeza e suspensão das visitas, de acordo com o portal Acorda Cidade.

Em resposta a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que não há ilegalidade no tempo de duração das visitas no Conjunto Penal de Feira de Santana. Em nota, a secretaria afirmou que "a Lei de Execução Penal preconiza que o Estado tem que dar no mínimo 2 (duas) horas de banho de sol diário, ficando a cargo da Unidade estender ou não esse horário".

Ainda de acordo com a Seap, não houve qualquer proibição de produtos de limpeza. "Estamos mantendo a entrada de produtos autorizados pelo Procedimento Operacional 04, que estabelece os pertences permitidos pela Seap", disse a pasta.

A esposa de um dos detentos contou que a situação tem acontecido em decorrência da falta de reajuste salarial dos agentes penitenciários. “O que me motivou a vir aqui foi a falta de humanidade com eles. Eles estão pagando pelo problema do governo com os agentes que não estão sendo pagos. Os detentos estão sem receber os alimentos, visitas suspensas, estão tomando banho com detergente, não tem pasta de dente para usar e sofrendo com alimentação estragada", criticou ao Acorda Cidade.

A Secretaria afirmou ainda que não há qualquer tipo de falta de alimento e que a água consumida pelo presidiários foi analisada Ministério Público Estadual (MP BA) e comprovou que é totalmente potável. "Temos uma comissão de fiscalização só para a alimentação com uma nutricionista fiscal do contrato e outra da empresa fornecedora. Recebemos também a inspeção do Ministério Publico e da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Bahia, no mínimo uma vez por mês, de forma inopinada e nessas visitas acontecem, inclusive, as degustações dos alimentos pelas autoridades", afirmou a secretaria.

"Sobre os esgotos, alguns apenados utilizam os canais de esgoto para esconder ilícitos e desta forma acabam obstruindo a passagem do volume de água. Esse problema tem sido combatido com as operações de revista nas celas e pátios dos pavilhões. Sobre a medicação fornecida para os internos, a saúde básica é de responsabilidade do município, e na medida que recebemos remédios, eles são prontamente repassados para os apenados", completou.