Em audiência pública, alunos e professores dizem que portaria prejudica aprendizado

Entre os professores e alunos que compareceram à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a posição foi unânime em favor da revogação da portaria 190/2024, conhecida como portaria da “aprovação em massa”. Para eles, a medida, editada pelo governo do Estado, prejudica o aprendizado dos estudantes e não resolve problemas da Educação baiana.

Cerca de 40 estudantes do Colégio Estadual Clériston Andrade compareceram à audiência pública realizada na Alba na manhã desta quarta-feira (10). Entre eles, o discente do 3º ano, Luís Roberto Silva, 17 anos. Ele contou que foi aprovado por meio da portaria e relatou dificuldades para conciliar as disciplinas do novo ano letivo com a perdida no ano anterior.

“Esse modelo não funciona porque nem todos conseguem dar conta da carga horária. A portaria apresenta uma ideia de materiais didáticos e aulas online, mas eu ainda não tive aulas e nem acompanhamento com o professor. Eu poderia ter feito a recuperação e, se não conseguisse, seria reprovado. Como eu passei de ano sem aprender o conteúdo, sinto o impacto porque eu não estou conseguindo acompanhar a matéria no 3º ano”, afirmou.

Outros alunos reforçaram a fala de Luís Roberto. Segundo eles, o modelo aplicado pela portaria, em que os estudantes cursam no ano seguinte as disciplinas reprovadas, deixa lacunas no aprendizado dos estudantes. Eles afirmaram que chegaram ao Ensino Médio sem ter conhecimentos básicos em disciplinas como português e matemática.

“Eu fui monitora de alunos do 6º ano, no ano passado, e alguns deles não sabiam escrever direito e não conseguiam fazer cálculos básicos. Como eles vão conseguir se preparar para chegar no Ensino Médio? Por mais que digam que eles podem fazer as aulas online, tem aluno que já está trabalhando para ajudar os pais e não consegue tempo para acompanhar as aulas”, afirmou a estudante Emily França, 16 anos.

Os professores reiteraram que não houve diálogo com a comunidade escolar antes da portaria entrar em vigor. Para a docente Vanessa Matos, o conteúdo da medida está distante da realidade da educação pública estadual e representa o pensamento do governo para as escolas.

“Esse projeto tem duas faces complementares: a da exclusão, que pensa números e índices desconectados da realidade e a serviço de um projeto com interesse em privatizar a educação. E a face do autoritarismo, porque não houve diálogo com a comunidade escolar. A portaria não visa o processo de aprendizagem, não pensa no aluno e coloca em risco o futuro dos estudantes”, declarou.

Os professores reclamaram que a portaria 190/2024 feriu a autonomia das escolas. Devido à medida, decisões de conselhos de classe relacionadas ao ano de 2023 foram revogadas e alunos que haviam sido reprovados avançaram de ano letivo. O professor Anderson Silva acredita que a forma como ocorreu a aprovação deve causar um aumento na disparidade entre alunos de escolas públicas e particulares.

“A escola pública não tem condições de ter esse tipo de projeto porque esses jovens seguirão tendo dificuldades até o 3º ano, e ao chegar no Enem serão excluídos do processo escolar. A maioria dos estudantes do Ensino Médio tem que trabalhar no outro turno para ajudar no sustento da família e não conseguem encaixar esse reforço dos conteúdos perdidos na sua rotina”, disse o professor Anderson Silva.

*Com orientação do editor Rodrigo Daniel Silva e da subeditora Monique Lôbo