'Eles estão tirando o nosso meio de trabalho', denuncia liderança de quilombo no Parque Nacional da Chapada Diamantina

A comunidade do Quilombo do Remanso, localizada na Área de Proteção Ambiental Marimbus-Iraquara, no Parque Nacional da Chapada Diamantina na Bahia, denunciou exclusivamente ao jornal CORREIO que moradores do Parque estão cercando região dentro da unidade e cobrando altos valores para passagem de turistas e quilombolas.

O líder quilombola explicou que as taxas já eram cobradas para passar por casas na direção da Cachoeira do Roncador, mas que o valor aumentou de R$5 para R$40 reais. Além disso, ele contesta o cercamento de uma área privada dentro da área federal, como é o Parque da Chapada Diamantina.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) garante que residentes de área federais tem direito de permanecer até expropriação, mediante indenização e afirmou, que neste caso, isso ainda não aconteceu. Sobre a construção de cerca e emplacamento próximo ao Rio São José onde corre a Cachoeira do Remanso, pertencente ao Parque, o órgão confirmou irregularidade.

“Eles  estão cobrando R$40 reais para passar pela casa para ir à Cachoeira do Remanso no Parque da Chapada Diamantina. É uma área que não pode fazer cerca e botar placa sem regulamentação. Eles ameaçaram os órgãos, ameaçaram a comunidade, disseram que iam botar um policial. Nós trabalhamos pela preservação, diferente deles. Eles estão tirando o nosso meio de trabalho”, afirmou o quilombola.

ICMBio explica situação

O Instituto Chico Mendes é responsável por mediar conflitos socioambientais a nível federal e mediar interesses.  Servidora explicou ao jornal CORREIO que as áreas de residência só podem ter suas áreas expropriadas após a devida indenização, que ainda não foi feita.

A indenização é uma das partes do processo de garantia do manejo ideal e preservação de uma Área de Conservação Ambiental, como é caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde, nos limítrofes se localiza a comunidade tradicional do Remanso. Muito deles vivem do turismo, bem como de produções artesanais, explica a liderança ao jornal CORREIO.

O Quilombo do Remanso fica próximo ao município de Lençois, na Chapada Diamantina possui uma Certidão de Autorreconhecimento, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O documento garante os direitos tradicionais quilombolas, mas ainda não é uma titulação, documento entregue pelo INCRA. 

Para buscar a titulação, ainda seria necessário um longo processo, que se inicia com um O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a ser realizado pelo ICMBio.

“O ICMBio iniciou conversa com os dois grupos para encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambos”, afirmou o órgão em nota.