'Ele tinha certeza da impunidade e fazia isso para intimidar', afirma dirigente do Sindpoc

A denúncia de assédio sexual feita por quatro investigadoras contra o delegado da 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina) Antônio Carlos Magalhães Santos ocorreu enquanto o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) atualizava os colegas sobre o andamento da campanha salarial da categoria. De acordo com a secretária-geral do Sindicato, Luciene Rodrigues, a entidade visitou a unidade no dia 19 de setembro e, após o final da conversa, foi procurada pelas vítimas.

“Nós também fomos falar sobre o nosso enfrentamento ao assédio moral e sexual dentro da Polícia Civil. Na saída, fomos abordadas pelas colegas que nos relataram a situação que passavam com esse delegado. Como elas estavam muito nervosas, passamos a orientação que estaríamos aqui para acolhê-las caso quisessem fazer a denúncia”, disse.

No dia seguinte, as quatro investigadoras foram até a sede do Sindpoc, na Piedade, para buscar orientação quanto à formalização da denúncia junto à Corregedoria da Polícia Civil. No entanto, devido ao estado emocional das vítimas, elas foram levadas ao Departamento Médico da Polícia Civil (Demep), onde foram atendidas por uma equipe de psicólogos antes de fazerem a queixa.

As vítimas têm entre 30 e 40 anos de idade e eram novas na corporação. Luciene explicou que as quatro vítimas sofriam assédio moral, com três delas sendo importunadas sexualmente pelo delegado. Ela também contou que os assédios ocorriam dentro da delegacia, sendo feito na frente de outros servidores.

“Os assédios ocorriam com toques no corpo, nas pernas, na barriga e no cabelo. Já a outra investigadora era constantemente chamada de burra e de feia. Ele ficava sussurrando no ouvido delas chamando para passear de lancha, para conhecer a casa de praia e dizendo que era muito rico, poderoso, influente e que nada acontecia com ele. Ele tinha certeza da impunidade e fazia isso para que as meninas se sentissem intimidadas”, continuou.

Devido ao caso, o Demep concedeu as vítimas um afastamento de dez dias. A secretária conta que elas solicitaram a remoção da unidade onde estão alocadas e que o pedido está sendo encaminhado pelo departamento.

“Elas não querem ficar revivendo essa história porque estão muito abaladas, ficam nervosas e começam a chorar quando vão contar o que aconteceu. É uma situação muito chocante e que causou uma grande comoção por ser quatro de vez com o mesmo assediador”, finalizou.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que "determinou que a Polícia Civil apure com rigor as denúncias de assédio sexual feitas por quatro investigadoras contra um delegado da instituição". Ainda segundo a nota, a investigação da Corregedoria da Polícia Civil está sendo acompanhada pela a Corregoria-Geral do órgão. "Por fim, a SSP reforça que repudia e combate crimes desta natureza dentro e fora das Forças Policiais e de Bombeiros", declarou.

Denúncias

De acordo com as denúncias, feitas pelas servidoras ao sindicato de classe e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da Polícia Civil, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e convites para passeios de lancha.

O delegado foi exonerado do cargo de titular da 28° DT, de acordo com a publicação no Diário Oficial de sábado (28). Esta é a segunda vez que ele é acusado do mesmo crime.

"Estou tomando par das coisas agora. Vou à Correpol (Corregedoria da Polícia Civil)", disse o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos sobre sua defesa, por telefone, após ser indagado sobre os casos de assédio sexual. Perguntado se a exoneração tem a ver com as denúncias de suas colegas de trabalho, ele respondeu: "Meu afastamento é para a investigação. Estão tentando me prejudicar pegando uma coisa e fazendo a ligação com o passado", acrescentou.

Há 17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra a uma adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi, violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17 anos que foi até a 5ª DT prestar queixa conta dois homens que a estupraram. Ainda de acordo com a denúncia do MP-BA da época, em vez de enviar o caso para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), como é o procedimento de praxe nesses casos, o delegado Antônio Carlos instaurou inquérito, assumiu as investigações do caso e, após encaminhar a vítima para a realização de exames periciais, ele teria hospedado a adolescente em um hotel, ao invés de mandá-la ao Conselho Tutelar.

A denúncia da época ainda acrescentou que o delegado e o então chefe do Serviço de Investigação da 5ª DT passaram a frequentar o hotel, onde mantinham relações sexuais frequentes com a adolescente. Em depoimento, a jovem relatou que no primeiro andar do hotel funcionava uma boate apontada como ponto de prostituição. Ainda segundo ela, depois de algum tempo sendo explorada, conseguiu telefonar para a mãe, que residia em Itabuna, e pediu ajuda. Após a denúncia do MP-BA ter sido acatada pela Justiça, o então governador do estado, Jaques Wagner, determinou, no dia 4 de maio de 2007, a exoneração do delegado, que atuava, no momento, como titular da Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos (DRFRV).

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela