Duas barragens estão em estado de alerta na Bahia, aponta relatório nacional

Duas barragens de água localizadas na Bahia estão classificadas no risco de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal. A Jteu 784, no município de Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, aparecem em situação crítica no Relatório de Segurança de Barragens 2022. As barragens são geridas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. De todas as estruturas desse tipo no estado, essas são as que mais preocupam a Agência Nacional.

Para que a situação de uma barragem seja considerada preocupante, uma série de fatores são levados em consideração. No caso da barragem em Eunápolis, no sul baiano, excesso de vegetação nos terrenos inclinados (talude), acúmulo de água e erosão, são alguns dos motivos de preocupação. A função principal da Jteu 784 é irrigação, possui 4,8 metros e a última inspeção feita no local foi em janeiro de 2020, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb). 

Já na barragem da Codevasf, o problema está no vertedouro, que é diferente do que foi projetado inicialmente.A estrutura tem a função de descarregar a água e, no caso de Gentio de Ouro, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. A altura da estrutura chega a 55 metros e é utilizada para abastecimento humano, especialmente. Segundo o Snisb, a última inspeção ocorreu em agosto de 2021. 

Em nota, a Veracel Celulose informou que realiza avaliações técnicas independentes, que atestam a segurança da barragem. "Avaliações técnicas realizadas periodicamente por empresas especializadas e independentes identificaram que a barragem está estável e opera de acordo com todos os requisitos de segurança e em conformidade com a legislação vigente", pontua. "Essa é uma pequena barragem de terra para acúmulo de água. Possui altura de 1,2 metro de maciço por 9 metros comprimento. O espelho d'água possui uma largura média de 40 metros", informou. As carcaterísticas divergem do Sistema Nacional de Informações. 

Já a Codevasf, responsável pela barragem de Mirorós, informou que a estrutura "encontra-se em bom estado de conservação e segurança".  "Em 2022, a Codevasf realizou estudos técnicos e projetos para execução de serviços na barragem de Mirorós. O contrato para execução dos serviços de manutenção nas comportas hidráulicas do vertedouro da barragem teve início em março de 2023 — 70% do serviço já foi executado", pontua. A Companhia diz ainda que está "providenciando os estudos técnicos para retirar a barragem da lista de preocupantes apresentada no Relatório de Segurança de Barragens 2022".

Apesar de citadas no Relatório de Segurança, as estruturas que preocupam não representam necessariamente risco de rompimento, de acordo com a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, 790 barragens estão cadastradas no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) - órgão responsável pela fiscalização das estruturas e quem repassa as informações para a elaboração do levantamento.

Em nota, a ANA explicou que solicita aos órgãos fiscalizadores uma lista das barragens que mais preocupam. "Isto é, barragens que possuem algum comprometimento quanto à segurança e que, em caso de acidente, têm potencial de perda de vidas humanas. Essas estruturas devem ser levadas em consideração quando da aplicação de recursos e implementação de políticas públicas e, principalmente, no estabelecimento de critérios de prioridade para atuação desses órgãos fiscalizadores", pontua. O Inema foi questionado sobre a situação das duas estruturas citadas no relatório, mas não respondeu se os reparos indicados foram realizados.

Especialista em segurança de barragens, o engenheiro Paulo Machado explica que qualquer sinalização de risco deve ser investigada pelos órgãos competentes. “O alerta merece que haja uma inspeção de um especialista, que deve indicar providências a serem cumpridas”, diz. Porém, Paulo Machado afirma que, ao seu ver, o alerta da barragem de Mirorós, em Gentio de Ouro, não apresenta risco iminente. 

“A barragem de Mirorós foi construída nos anos 90 e já tem mais de 30 anos de concluída. A probabilidade de uma barragem ter a vazão excedida é da ordem de um para mil, pelo menos, então, é algo que não me assusta nesse momento”, pontua o especialista. Sobre a barragem de Eunápolis, da Veracel Celulose, Luis Edmundo Campos, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, indica a necessidade de manutenção.

“A barragem foi colocada como sendo de risco porque há problemas de manutenção, é como se fosse uma estrutura que não está recebendo a devida atenção, mas é difícil dizer se há risco real ou não”, pontua. 

Entre 2021 e 2022, o número de barragens em situação crítica diminuiu na Bahia, de acordo com o relatório da ANA. Em 2021, seis estruturas estavam comprometidas: Apertado (Mucugê), Araci, Tábua II (Ibiassucê), Serra Branca/Alto Grande (Araci), Delfino (Umburanas) e Usina CIP (Barrocas). Nenhuma delas foram citadas no levantamento mais recente, publicado na última sexta-feira (30).

Nacionalmente, a segurança das barragens também melhorou, o que, segundo o Relatório, é consequência do avanço da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O número de estruturas identificadas como preocupantes caiu de 187 para 122 no país, o que representa uma queda de 35%. Os estados que mais possuem estruturas em alerta são: Pará (35), Minas Gerais (14) e Pernambuco (13).

Das 495 barragens fiscalizadas pelo Inema na Bahia, 265 apresentam categoria de risco alto, 129 médio e 49, baixo. A classificação CRI (Categoria de Risco) é feita de acordo com aspectos que influenciam na possibilidade de acidente ou desastre relacionados ao projeto, construção e manutenção. O problema é que muitas dessas estruturas não possuem informações suficientes nos registros, o que as classifica automaticamente como “risco alto”. Quase metade (49%) das barragens em território baiano possuem baixa completude de informações.

“Existe um grande número de barragens irregulares e não cadastradas que foram construídas sem a devida solicitação e consequentemente autorização para operação, portanto não sendo possível identificar empreendedor ou informações técnicas para um cadastro minimamente consistente”, pontuou o Inema em relatório divulgado neste ano.

A Política Nacional de Segurança de Barragem foi instituída no Brasil em 2010 para garantir o monitoramento e acompanhamento das ações dos proprietários das estruturas. Só em 2020, depois dos desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, a necessidade de realização de programas de treinamento para as comunidades potencialmente afetadas foi incluída no programa.

Três anos após a determinação de simulações periódicas, a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo realizará seu primeiro exercício prático de simulado de emergência, no domingo (9), a partir das 10 horas. Ao todo, 40 mil pessoas que moram nas zonas de autossalvamento dos municípios de Cachoeira, São Félix e Maragogipe devem participar do exercício.

O objetivo do simulado é orientar e capacitar a população sobre como agir em eventuais situações de emergência, como explica o gerente de Operações da Usina, Dejair Lima. “Esse exercício serve para aferirmos o tempo de deslocamento para que, em eventuais emergências, a população esteja preparada e ciente de como deve agir em situações como essas”, diz. A hidrelétrica é responsável por 60% do abastecimento de água de Salvador e tem a função de regularizar a vazão de cheias do Rio Paraguaçu.

Quando os moradores das três cidades ouvirem a mensagem de atenção e toques de sirenes, no domingo, deverão seguir a pé as placas de rotas de fuga instaladas até o ponto de encontro mais próximo. São 27 pontos desse tipo mapeados nos três municípios. A Usina recomenda que moradores que gravarem a simulação, citem que a prática é preventiva e que não há risco real de desastre, para evitar alarde na população.

*Com orientação de Monique Lôbo.