DPU, DPE e MPF cobram ações mais eficientes do Estado

Existe uma ausência do Estado no enfrentamento aos ataques contra os povos indígenas na Bahia. É o que diz a nota conjunta divulgada, nesta segunda-feira (22), pela Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF). As entidades também cobram medidas urgentes frente às contínuas violências contra povos tradicionais no estado, que resultaram na morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade.

No ataque, o Cacique Nailton Muniz Pataxó ficou ferido. "É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos", diz a nota.

As entidades afirmam que a proteção dos direitos indígenas é um dever do Estado através de todos seus entes federativos, conforme preconizado pela Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e elenca ofícios e outros documentos encaminhandos ao governo com alerta para as resgiões mais tensas do estado.

"As instituições signatárias desta nota, desde o início de 2023, portanto, há mais de um ano, têm formulado diversos pedidos encaminhados aos entes estatais, clamando por um programa de segurança voltado às necessidades e especificidades destes grupos vulneráveis. No entanto, a resposta até o momento tem sido insuficiente", diz a nota.

Em nota, o Governo do Estado informou que fez uma reunião para discutir o assunto no domingo (21). O CORREIO perguntou se alguma medida ou ação foi ou será adotada a partir desse encontro, mas a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) ainda não se manifestaram.