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Defesa de vítima de intolerância religiosa no metrô busca responsabilização da CCR


 

Caso foi registrado em janeiro deste ano

  • Wendel de Novais

Publicado em 28/06/2024 às 10:34:26
Homem gritava e apontava para mulher em metrô. Crédito: Tobias Muniz

Acontece nesta sexta-feira (28), no Fórum Ruy Barbosa, a primeira audiência do caso de intolerância religiosa registrado em janeiro deste ano, em Salvador. A ação envolve, além da vítima e o acusado de tentar agredi-la por usar um colar de contas do candomblé, a CCR Metrô, responsável pelo modal na capital. A empresa foi acionada por uma ação omissa de seus seguranças, de acordo com Bruno Moura, advogado que representa a vítima do caso.

De acordo com Bruno, durante as agressões verbais e a tentativa de agressão física contra sua cliente, houve pedido de socorro aos seguranças da empresa. No entanto, ele afirma que nada foi feito para impedir que o homem, que não teve a identidade revelada, parasse com as agressões motivadas por intolerância religiosa em um dos vagões da empresa no dia 16 de janeiro.

"Existe, no código de defesa do consumidor, a responsabilidade objetiva e é isso que a gente busca. Houve omissão dos seguranças da CCR Metrô. Afinal de contas, a minha cliente e outros passageiros pediram socorro, pediram ajuda da CCR Metrô e os seguranças da empresa se esquivaram de sua responsabilidade", afirma o advogado.

A vítima, por medo, não revelou sua identidade desde a ocorrência do crime. Bruno argumenta que toda ação, incluindo a postura dos seguranças, fez com que sua cliente se sentisse exposta e vulnerável, o que motivou a decisão de acionar a empresa por conta do caso.

"Isso [a omissão dos seguranças] vulnerabilizou ela. Afinal de contas, o rapaz ia pra cima de Rafaela, além de proferir discurso de ódio com relação a ela e às religiões de matrizes africanas. Ele foi pra cima dela com o objetivo de agredi-la. Ela tentou proteção dos seguranças da CCR, mas não contou com isso", completa.

O advogado diz ainda que a empresa apresentou contestação ao argumento da defesa da vítima. A audiência acontece na 8° Vara das Relações de Consumo do Fórum Ruy Barbosa.

A CCR Metrô foi procurada pela reportagem e foi questionada sobre o afastamento de funcionários envolvidos no caso e se pretende oferecer alguma indenização, mas não falou sobre isso. Em nota, a empresa informou que "repudia qualquer prática de atos de intolerância e desrespeito.

Leia a íntegra da nota da CCR:

A CCR Metrô Bahia repudia qualquer prática de atos de intolerância e desrespeito. A concessionária reforça que a equipe de Agentes de Atendimento e Segurança está disponível para prestar todo o atendimento e auxílio aos clientes e orienta que todo caso de intolerância ou agressão seja registrado para tomada das devidas providências. A CCR Metrô Bahia está à disposição das autoridades para contribuir com as investigações.